Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
ESPORTE
"A equipe do Floresta conseguiu uma importante vitória pelo placar de 3 x 2 em cima a vitória da equipe do Caucaia, neste sábado, 29, no estádio Felipe Santiago, em Fortaleza.A vitória faz com que as duas equipes empatem em números de pontos com a equipe do Horizonte, agora Caucaia, Floresta e Horizonte tem 6 pontos e a diferença está no saldo de gols.Assim as próximas rodadas serão de grande importância já que as três equipes têm chances reais de serem campeãs e jogarão com força total para conseguirem conquistar o Campeonato."
Fonte: Site Artilheiro
"A equipe do Floresta conseguiu uma importante vitória pelo placar de 3 x 2 em cima a vitória da equipe do Caucaia, neste sábado, 29, no estádio Felipe Santiago, em Fortaleza.A vitória faz com que as duas equipes empatem em números de pontos com a equipe do Horizonte, agora Caucaia, Floresta e Horizonte tem 6 pontos e a diferença está no saldo de gols.Assim as próximas rodadas serão de grande importância já que as três equipes têm chances reais de serem campeãs e jogarão com força total para conseguirem conquistar o Campeonato."
Fonte: Site Artilheiro
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