Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
COTIDIANO
"Fortaleza ganha mais de 2 mil novas árvores. As mudas estão sendo plantadas em comemoração à Semana da Árvore. A idéia é deixar a cidade mais arejada, mas é fundamental a ajuda da população, de todos nós, nos cuidados e na preservação do meio ambiente.Movimento fora do comum neste sábado na avenida Godofredo Maciel. O canteiro central foi todo arborizado. Foram plantadas 100 mudas de plantas nativas. Pau Brasil, oiti, paud'arco, mais conhecida como ipê. Árvores que agradaram os moradores da Maraponga.O plantio faz parte das comemorações da semana da árvore. Oito dias dedicados ao verde da cidade. A esperança é que este seja o começo de uma mudança. Fortaleza tem 4 metros quadrados de área verde por habitante. O recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) é três vezes maior: 12 metros quadrados por habitante. Uma diferença que é percebida pelos moradores.Na maior parte do Brasil, a semana da árvore é no mês de setembro, mas no Ceará e em todo o Nordeste, é comemorada em março, por causa do período chuvoso. Nessa época, a própria natureza se encarrega de regar as plantas.Mas o cuidado deve ser maior. Para isso, é importante a ajuda da população."
Fonte: TV Verdes Mares
"Fortaleza ganha mais de 2 mil novas árvores. As mudas estão sendo plantadas em comemoração à Semana da Árvore. A idéia é deixar a cidade mais arejada, mas é fundamental a ajuda da população, de todos nós, nos cuidados e na preservação do meio ambiente.Movimento fora do comum neste sábado na avenida Godofredo Maciel. O canteiro central foi todo arborizado. Foram plantadas 100 mudas de plantas nativas. Pau Brasil, oiti, paud'arco, mais conhecida como ipê. Árvores que agradaram os moradores da Maraponga.O plantio faz parte das comemorações da semana da árvore. Oito dias dedicados ao verde da cidade. A esperança é que este seja o começo de uma mudança. Fortaleza tem 4 metros quadrados de área verde por habitante. O recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) é três vezes maior: 12 metros quadrados por habitante. Uma diferença que é percebida pelos moradores.Na maior parte do Brasil, a semana da árvore é no mês de setembro, mas no Ceará e em todo o Nordeste, é comemorada em março, por causa do período chuvoso. Nessa época, a própria natureza se encarrega de regar as plantas.Mas o cuidado deve ser maior. Para isso, é importante a ajuda da população."
Fonte: TV Verdes Mares
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