O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
PREVISÃO DO TEMPO
"A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, Funceme, registrou chuvas em 144 municípios cearenses nas últimas 24 horas. As maiores precipitações foram em Senador Sá, Amontada, Independência e Guaraciaba do Norte. A previsão para os próximos três dias é de nebulosidade variável com chuva em todas as regiões do estado."
- Senador Sá: 77,6 mm
- Amontada: 76,9 mm
- Independência: 70 mm
- Guaraciaba do Norte: 70 mm
Fonte: TV Jangadeiro, com informações da Funceme
"A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, Funceme, registrou chuvas em 144 municípios cearenses nas últimas 24 horas. As maiores precipitações foram em Senador Sá, Amontada, Independência e Guaraciaba do Norte. A previsão para os próximos três dias é de nebulosidade variável com chuva em todas as regiões do estado."
- Senador Sá: 77,6 mm
- Amontada: 76,9 mm
- Independência: 70 mm
- Guaraciaba do Norte: 70 mm
Fonte: TV Jangadeiro, com informações da Funceme
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