O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
POLÍTICA
"O governador Cid Gomes (PSB) informou, nesta sexta-feira, que conseguiu R$ 4 milhões para apoiar vítimas das enchentes registradas no Interior do Estado por corte das fortes chuvas. Esse foi o principal resultado do contato que manteve, nesta semana, em Brasília, com o ministro Geddel Vieira, da Integração Nacioinal. A verba é em caráter emergencial.A informação foi dada por Cid Gomes antes dele renovar contrato que o governo tem com a Federação das Indústrias do Ceará, no que diz respeito à gestão do Parque Botânico do Estado, que fica às margens da CE-093 - km 03, no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza)."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
"O governador Cid Gomes (PSB) informou, nesta sexta-feira, que conseguiu R$ 4 milhões para apoiar vítimas das enchentes registradas no Interior do Estado por corte das fortes chuvas. Esse foi o principal resultado do contato que manteve, nesta semana, em Brasília, com o ministro Geddel Vieira, da Integração Nacioinal. A verba é em caráter emergencial.A informação foi dada por Cid Gomes antes dele renovar contrato que o governo tem com a Federação das Indústrias do Ceará, no que diz respeito à gestão do Parque Botânico do Estado, que fica às margens da CE-093 - km 03, no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza)."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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