O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
POLÍTICA
"O governador Cid Gomes (PSB) informou, nesta sexta-feira, que conseguiu R$ 4 milhões para apoiar vítimas das enchentes registradas no Interior do Estado por corte das fortes chuvas. Esse foi o principal resultado do contato que manteve, nesta semana, em Brasília, com o ministro Geddel Vieira, da Integração Nacioinal. A verba é em caráter emergencial.A informação foi dada por Cid Gomes antes dele renovar contrato que o governo tem com a Federação das Indústrias do Ceará, no que diz respeito à gestão do Parque Botânico do Estado, que fica às margens da CE-093 - km 03, no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza)."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
"O governador Cid Gomes (PSB) informou, nesta sexta-feira, que conseguiu R$ 4 milhões para apoiar vítimas das enchentes registradas no Interior do Estado por corte das fortes chuvas. Esse foi o principal resultado do contato que manteve, nesta semana, em Brasília, com o ministro Geddel Vieira, da Integração Nacioinal. A verba é em caráter emergencial.A informação foi dada por Cid Gomes antes dele renovar contrato que o governo tem com a Federação das Indústrias do Ceará, no que diz respeito à gestão do Parque Botânico do Estado, que fica às margens da CE-093 - km 03, no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza)."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.