Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
POLÍTICA
"O governador Cid Gomes (PSB) informou, nesta sexta-feira, que conseguiu R$ 4 milhões para apoiar vítimas das enchentes registradas no Interior do Estado por corte das fortes chuvas. Esse foi o principal resultado do contato que manteve, nesta semana, em Brasília, com o ministro Geddel Vieira, da Integração Nacioinal. A verba é em caráter emergencial.A informação foi dada por Cid Gomes antes dele renovar contrato que o governo tem com a Federação das Indústrias do Ceará, no que diz respeito à gestão do Parque Botânico do Estado, que fica às margens da CE-093 - km 03, no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza)."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
"O governador Cid Gomes (PSB) informou, nesta sexta-feira, que conseguiu R$ 4 milhões para apoiar vítimas das enchentes registradas no Interior do Estado por corte das fortes chuvas. Esse foi o principal resultado do contato que manteve, nesta semana, em Brasília, com o ministro Geddel Vieira, da Integração Nacioinal. A verba é em caráter emergencial.A informação foi dada por Cid Gomes antes dele renovar contrato que o governo tem com a Federação das Indústrias do Ceará, no que diz respeito à gestão do Parque Botânico do Estado, que fica às margens da CE-093 - km 03, no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza)."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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