*TJCE inaugura Vara Estadual do Meio Ambiente no Fórum Clóvis Beviláqua no próximo dia 26 de março* 🏛️ Reafirmando seu compromisso com a proteção ambiental e com a promoção do desenvolvimento sustentável, *o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurará* , no dia 26 de março, no Fórum Clóvis Beviláqua, *a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema)* , especializada no julgamento de ações de Direito Ambiental e com jurisdição em todo o Estado. ⚖️ A nova unidade - *a primeira do Judiciário cearense com essa especialização* - terá competência ampla para processar e julgar crimes ambientais, ações civis públicas e coletivas que busquem a reparação de danos ambientais ou a prevenção de degradação; mandados de segurança e outras ações constitucionais que envolvam interesse público ambiental; além de ações de direito privado que apresentem relevante repercussão ambiental. *A unidade iniciará as atividades com aproximadamente 2.229 processos em acervo* . 🌱 *A criação da Vema reforça a ...
POLÍTICA
"O governador Cid Gomes (PSB) informou, nesta sexta-feira, que conseguiu R$ 4 milhões para apoiar vítimas das enchentes registradas no Interior do Estado por corte das fortes chuvas. Esse foi o principal resultado do contato que manteve, nesta semana, em Brasília, com o ministro Geddel Vieira, da Integração Nacioinal. A verba é em caráter emergencial.A informação foi dada por Cid Gomes antes dele renovar contrato que o governo tem com a Federação das Indústrias do Ceará, no que diz respeito à gestão do Parque Botânico do Estado, que fica às margens da CE-093 - km 03, no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza)."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
"O governador Cid Gomes (PSB) informou, nesta sexta-feira, que conseguiu R$ 4 milhões para apoiar vítimas das enchentes registradas no Interior do Estado por corte das fortes chuvas. Esse foi o principal resultado do contato que manteve, nesta semana, em Brasília, com o ministro Geddel Vieira, da Integração Nacioinal. A verba é em caráter emergencial.A informação foi dada por Cid Gomes antes dele renovar contrato que o governo tem com a Federação das Indústrias do Ceará, no que diz respeito à gestão do Parque Botânico do Estado, que fica às margens da CE-093 - km 03, no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza)."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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