Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
POLÍCIA
"Um homem foi assassinado, com um tiro na cabeça, numa parada de ônibus na Avenida Augusto dos Anjos, em Parangaba, por volta das 19 horas de ontem. No momento do crime, havia grande circulação de pessoas e veículos na via. A Polícia apontou tratar-se de latrocínio, mas conhecidos da vítima disseram que o assassinato foi um acerto de contas entre negociantes de veículos roubados.O lavador de carros André de Araújo Rocha, de 22 anos, estava na parada de ônibus, defronte ao número 1131 da Avenida Augusto dos Anjos, na companhia da esposa Evelaine Paulino Bezerra, de 19 anos, e de duas amigas que aguardavam um coletivo. A viúva contou à Polícia que o esposo foi abordado por um homem armado que tentou levar sua carteira. Ao reagir ao assalto, André Rocha foi atingido na cabeça e morreu na hora."
Fonte:Diário do Nordeste
"Um homem foi assassinado, com um tiro na cabeça, numa parada de ônibus na Avenida Augusto dos Anjos, em Parangaba, por volta das 19 horas de ontem. No momento do crime, havia grande circulação de pessoas e veículos na via. A Polícia apontou tratar-se de latrocínio, mas conhecidos da vítima disseram que o assassinato foi um acerto de contas entre negociantes de veículos roubados.O lavador de carros André de Araújo Rocha, de 22 anos, estava na parada de ônibus, defronte ao número 1131 da Avenida Augusto dos Anjos, na companhia da esposa Evelaine Paulino Bezerra, de 19 anos, e de duas amigas que aguardavam um coletivo. A viúva contou à Polícia que o esposo foi abordado por um homem armado que tentou levar sua carteira. Ao reagir ao assalto, André Rocha foi atingido na cabeça e morreu na hora."
Fonte:Diário do Nordeste
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.