O Ministério Público do Ceará firmou, nesta segunda-feira (18/05), por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara dos Vereadores para garantir a realização de concurso público para cargos efetivos. O acordo foi celebrado após o MP constatar que o órgão nunca realizou concurso e mantinha todo o quadro formado por servidores comissionados, inclusive em funções permanentes, o que é irregular. Pelo TAC, a Câmara deverá criar cargos de agente administrativo e auxiliar de serviços gerais, além de realizar o concurso até o fim de 2026. O descumprimento das medidas pode gerar multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 10 mil, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) É um acordo formal, celebrado na esfera administrativa entre o Ministério Público e o responsável por uma conduta irregular/ilegal, em que esta pessoa se compromete a ajustar e corrigir essa conduta para que o interesse público sej...
COTIDIANO
"A laje de uma casa desabou e matou uma pessoa na periferia de Fortaleza, nesta segunda-feira (31). No momento da queda, pessoas caminhavam pela calçada. Um homem morreu e duas pessoas ficaram feridas.Segundo informações preliminares da polícia, cerca de 20 famílias moravam no conjunto de casas, quando parte da laje desmoronou. O Corpo de Bombeiros isolou a área e informou que toda a estrutura das casas está comprometida. As familias foram retiradas do local."
Fonte: Portal G1, com informações da TV Verdes Mares
"A laje de uma casa desabou e matou uma pessoa na periferia de Fortaleza, nesta segunda-feira (31). No momento da queda, pessoas caminhavam pela calçada. Um homem morreu e duas pessoas ficaram feridas.Segundo informações preliminares da polícia, cerca de 20 famílias moravam no conjunto de casas, quando parte da laje desmoronou. O Corpo de Bombeiros isolou a área e informou que toda a estrutura das casas está comprometida. As familias foram retiradas do local."
Fonte: Portal G1, com informações da TV Verdes Mares
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.