A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
POLÍCIA
"O Comando de Policiamento do Interior registrou oito homicídios no interior do EStado em menos de vinte e quatro horas. Três dos casos aconteceram no município de Juazeiro do Norte.Nesta Cidade, por volta das 20h desse domingo, João Paulo da Silva, de 28 anos, foi atingido por vários disparos. A polícia apurou apenas que a pessoa que cometeu o crime andava numa moto titan de cor azul.No município de Quixeramobim, a polícia registrou um homicídio à faca. Jonatas da Silva Barbosa, de 24 anos, foi a vítima. Ele sofreu 20 perfurações no corpo. O autor do crime, identificado como Antônio Bernardo Neto, de 34 anos, fugiu. Em Jaguaribe, mais um homicídio à bala foi registrado nesse domingo, às 11:30hs da manhã. O menor Cícero Monteiro da Silva, de 17 anos, efetuou um disparo contra Luzanira Jovina Ribeiro, de 50 anos. A mulher não resistiu ao ferimento e acabou morrendo. O autor do crime também fugiu.Em Quixeré, um elemento conhecido apenas como Edmundo lesionou Océlio Dias Brito, de 46 anos. O homem chegou a ser socorrido, mas não resistiu. O autor do crime também fugiu sem deixar pistas.Homicídio à faca registrado também na localidade de Limão Ibiapina, no município de Ibiapina, uma discussão banal terminou em morte. John Lenon lesionou à faca Luiz Carlos Rodrigues, de 20 anos.Em Acarape a polícia registrou um homicídio à bala. O crime aconteceu no açude Mamoeiro. A vítima foi Rogério Abreu de Souza, de 32 anos. Segundo a polícia ele teria sido assassinado por quatro homens não identificados.A polícia trabalha no sentido de encontrar os acusados de cometer esses oito crimes registrados em menos de 24 horas no interior do Ceará."
Fonte: Portal Ceará Agora
"O Comando de Policiamento do Interior registrou oito homicídios no interior do EStado em menos de vinte e quatro horas. Três dos casos aconteceram no município de Juazeiro do Norte.Nesta Cidade, por volta das 20h desse domingo, João Paulo da Silva, de 28 anos, foi atingido por vários disparos. A polícia apurou apenas que a pessoa que cometeu o crime andava numa moto titan de cor azul.No município de Quixeramobim, a polícia registrou um homicídio à faca. Jonatas da Silva Barbosa, de 24 anos, foi a vítima. Ele sofreu 20 perfurações no corpo. O autor do crime, identificado como Antônio Bernardo Neto, de 34 anos, fugiu. Em Jaguaribe, mais um homicídio à bala foi registrado nesse domingo, às 11:30hs da manhã. O menor Cícero Monteiro da Silva, de 17 anos, efetuou um disparo contra Luzanira Jovina Ribeiro, de 50 anos. A mulher não resistiu ao ferimento e acabou morrendo. O autor do crime também fugiu.Em Quixeré, um elemento conhecido apenas como Edmundo lesionou Océlio Dias Brito, de 46 anos. O homem chegou a ser socorrido, mas não resistiu. O autor do crime também fugiu sem deixar pistas.Homicídio à faca registrado também na localidade de Limão Ibiapina, no município de Ibiapina, uma discussão banal terminou em morte. John Lenon lesionou à faca Luiz Carlos Rodrigues, de 20 anos.Em Acarape a polícia registrou um homicídio à bala. O crime aconteceu no açude Mamoeiro. A vítima foi Rogério Abreu de Souza, de 32 anos. Segundo a polícia ele teria sido assassinado por quatro homens não identificados.A polícia trabalha no sentido de encontrar os acusados de cometer esses oito crimes registrados em menos de 24 horas no interior do Ceará."
Fonte: Portal Ceará Agora
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