O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
COTIDIANO
Descaso com a saúde pública. Moradores de Itapiúna, no Maciço de Baturité, descobriram que no predio abandonado, de uma creche, funcionava um depósito da Secretaria de Saúde. A lista de material abandonado inclui vidros com fetos, cadeiras de dentista sucateadas, motores, entre outros artigos. A população teme que o local vire um focodo mosquito da dengue. A Prefeitura disse que desconhecia a existência e que irá reciclar parte dos objetos abandonados.
Por Marcellus Rocha, com informações da TV Diário
Descaso com a saúde pública. Moradores de Itapiúna, no Maciço de Baturité, descobriram que no predio abandonado, de uma creche, funcionava um depósito da Secretaria de Saúde. A lista de material abandonado inclui vidros com fetos, cadeiras de dentista sucateadas, motores, entre outros artigos. A população teme que o local vire um focodo mosquito da dengue. A Prefeitura disse que desconhecia a existência e que irá reciclar parte dos objetos abandonados.
Por Marcellus Rocha, com informações da TV Diário
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