Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...
COTIDIANO
"A Prefeitura de Fortaleza vai cadastrar 800 ambulantes para trabalhar na festa de aniversário da cidade, no próximo dia 13 de abril, no aterro da Praia de Iracema. Serão 200 vagas para vendedores fixos e 600 vagas para vendedores itinerantes. A taxa de inscrição será de R$ 46,20 para vendedores fixos e R$ 10,00 para vendedores itinerantes.O cadastro acontecerá nos dias 2, 3 e 4 de abril. Para se inscrever, os interessados deverão comparecer à sede da EQUIPE DE SERVIÇOS URBANOS, que fica na Avenida da Universidade, 1885, no Centro, das 8h às 11h e das 14h às 17h. Os candidados deverão levar os documentos originais e as cópias da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e atestado de saúde para quem for comercializar alimentos."
Fonte: Portal Ceará Agora, com informações da Prefeitura de Fortaleza
"A Prefeitura de Fortaleza vai cadastrar 800 ambulantes para trabalhar na festa de aniversário da cidade, no próximo dia 13 de abril, no aterro da Praia de Iracema. Serão 200 vagas para vendedores fixos e 600 vagas para vendedores itinerantes. A taxa de inscrição será de R$ 46,20 para vendedores fixos e R$ 10,00 para vendedores itinerantes.O cadastro acontecerá nos dias 2, 3 e 4 de abril. Para se inscrever, os interessados deverão comparecer à sede da EQUIPE DE SERVIÇOS URBANOS, que fica na Avenida da Universidade, 1885, no Centro, das 8h às 11h e das 14h às 17h. Os candidados deverão levar os documentos originais e as cópias da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e atestado de saúde para quem for comercializar alimentos."
Fonte: Portal Ceará Agora, com informações da Prefeitura de Fortaleza
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