Confederação do comércio questiona no STF prazo para fim da escala 6×1 CNC pede mais tempo para implementação da nova jornada de trabalho e ajustes nas regras de transição para acordos e convenções coletivas 04/11/2026 17:44 - Atualizado há 25 minutos atrás Foto: Bruno Carneiro/STF A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as regras de transição da Emenda Constitucional 141/2026, que extinguiu a escala 6×1 e estabeleceu jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI) 8041 foi distribuída ao ministro Flávio Dino. A CNC considera desproporcional o prazo de 60 dias previsto na emenda para a primeira etapa da redução da jornada, de 44 para 42 horas semanais, e a concessão de duas folgas por semana. Segundo a confederação, a mudança exige alterações estruturais no mercado de trabalho e coincide com o período de ma...
COTIDIANO
"A Prefeitura de Fortaleza vai cadastrar 800 ambulantes para trabalhar na festa de aniversário da cidade, no próximo dia 13 de abril, no aterro da Praia de Iracema. Serão 200 vagas para vendedores fixos e 600 vagas para vendedores itinerantes. A taxa de inscrição será de R$ 46,20 para vendedores fixos e R$ 10,00 para vendedores itinerantes.O cadastro acontecerá nos dias 2, 3 e 4 de abril. Para se inscrever, os interessados deverão comparecer à sede da EQUIPE DE SERVIÇOS URBANOS, que fica na Avenida da Universidade, 1885, no Centro, das 8h às 11h e das 14h às 17h. Os candidados deverão levar os documentos originais e as cópias da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e atestado de saúde para quem for comercializar alimentos."
Fonte: Portal Ceará Agora, com informações da Prefeitura de Fortaleza
"A Prefeitura de Fortaleza vai cadastrar 800 ambulantes para trabalhar na festa de aniversário da cidade, no próximo dia 13 de abril, no aterro da Praia de Iracema. Serão 200 vagas para vendedores fixos e 600 vagas para vendedores itinerantes. A taxa de inscrição será de R$ 46,20 para vendedores fixos e R$ 10,00 para vendedores itinerantes.O cadastro acontecerá nos dias 2, 3 e 4 de abril. Para se inscrever, os interessados deverão comparecer à sede da EQUIPE DE SERVIÇOS URBANOS, que fica na Avenida da Universidade, 1885, no Centro, das 8h às 11h e das 14h às 17h. Os candidados deverão levar os documentos originais e as cópias da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e atestado de saúde para quem for comercializar alimentos."
Fonte: Portal Ceará Agora, com informações da Prefeitura de Fortaleza
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.