Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
COTIDIANO
"A Prefeitura de Fortaleza vai cadastrar 800 ambulantes para trabalhar na festa de aniversário da cidade, no próximo dia 13 de abril, no aterro da Praia de Iracema. Serão 200 vagas para vendedores fixos e 600 vagas para vendedores itinerantes. A taxa de inscrição será de R$ 46,20 para vendedores fixos e R$ 10,00 para vendedores itinerantes.O cadastro acontecerá nos dias 2, 3 e 4 de abril. Para se inscrever, os interessados deverão comparecer à sede da EQUIPE DE SERVIÇOS URBANOS, que fica na Avenida da Universidade, 1885, no Centro, das 8h às 11h e das 14h às 17h. Os candidados deverão levar os documentos originais e as cópias da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e atestado de saúde para quem for comercializar alimentos."
Fonte: Portal Ceará Agora, com informações da Prefeitura de Fortaleza
"A Prefeitura de Fortaleza vai cadastrar 800 ambulantes para trabalhar na festa de aniversário da cidade, no próximo dia 13 de abril, no aterro da Praia de Iracema. Serão 200 vagas para vendedores fixos e 600 vagas para vendedores itinerantes. A taxa de inscrição será de R$ 46,20 para vendedores fixos e R$ 10,00 para vendedores itinerantes.O cadastro acontecerá nos dias 2, 3 e 4 de abril. Para se inscrever, os interessados deverão comparecer à sede da EQUIPE DE SERVIÇOS URBANOS, que fica na Avenida da Universidade, 1885, no Centro, das 8h às 11h e das 14h às 17h. Os candidados deverão levar os documentos originais e as cópias da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e atestado de saúde para quem for comercializar alimentos."
Fonte: Portal Ceará Agora, com informações da Prefeitura de Fortaleza
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