STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
COTIDIANO
"A Prefeitura de Fortaleza vai cadastrar 800 ambulantes para trabalhar na festa de aniversário da cidade, no próximo dia 13 de abril, no aterro da Praia de Iracema. Serão 200 vagas para vendedores fixos e 600 vagas para vendedores itinerantes. A taxa de inscrição será de R$ 46,20 para vendedores fixos e R$ 10,00 para vendedores itinerantes.O cadastro acontecerá nos dias 2, 3 e 4 de abril. Para se inscrever, os interessados deverão comparecer à sede da EQUIPE DE SERVIÇOS URBANOS, que fica na Avenida da Universidade, 1885, no Centro, das 8h às 11h e das 14h às 17h. Os candidados deverão levar os documentos originais e as cópias da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e atestado de saúde para quem for comercializar alimentos."
Fonte: Portal Ceará Agora, com informações da Prefeitura de Fortaleza
"A Prefeitura de Fortaleza vai cadastrar 800 ambulantes para trabalhar na festa de aniversário da cidade, no próximo dia 13 de abril, no aterro da Praia de Iracema. Serão 200 vagas para vendedores fixos e 600 vagas para vendedores itinerantes. A taxa de inscrição será de R$ 46,20 para vendedores fixos e R$ 10,00 para vendedores itinerantes.O cadastro acontecerá nos dias 2, 3 e 4 de abril. Para se inscrever, os interessados deverão comparecer à sede da EQUIPE DE SERVIÇOS URBANOS, que fica na Avenida da Universidade, 1885, no Centro, das 8h às 11h e das 14h às 17h. Os candidados deverão levar os documentos originais e as cópias da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e atestado de saúde para quem for comercializar alimentos."
Fonte: Portal Ceará Agora, com informações da Prefeitura de Fortaleza
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