Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
COTIDIANO
"A Prefeitura de Fortaleza vai cadastrar 800 ambulantes para trabalhar na festa de aniversário da cidade, no próximo dia 13 de abril, no aterro da Praia de Iracema. Serão 200 vagas para vendedores fixos e 600 vagas para vendedores itinerantes. A taxa de inscrição será de R$ 46,20 para vendedores fixos e R$ 10,00 para vendedores itinerantes.O cadastro acontecerá nos dias 2, 3 e 4 de abril. Para se inscrever, os interessados deverão comparecer à sede da EQUIPE DE SERVIÇOS URBANOS, que fica na Avenida da Universidade, 1885, no Centro, das 8h às 11h e das 14h às 17h. Os candidados deverão levar os documentos originais e as cópias da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e atestado de saúde para quem for comercializar alimentos."
Fonte: Portal Ceará Agora, com informações da Prefeitura de Fortaleza
"A Prefeitura de Fortaleza vai cadastrar 800 ambulantes para trabalhar na festa de aniversário da cidade, no próximo dia 13 de abril, no aterro da Praia de Iracema. Serão 200 vagas para vendedores fixos e 600 vagas para vendedores itinerantes. A taxa de inscrição será de R$ 46,20 para vendedores fixos e R$ 10,00 para vendedores itinerantes.O cadastro acontecerá nos dias 2, 3 e 4 de abril. Para se inscrever, os interessados deverão comparecer à sede da EQUIPE DE SERVIÇOS URBANOS, que fica na Avenida da Universidade, 1885, no Centro, das 8h às 11h e das 14h às 17h. Os candidados deverão levar os documentos originais e as cópias da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e atestado de saúde para quem for comercializar alimentos."
Fonte: Portal Ceará Agora, com informações da Prefeitura de Fortaleza
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