Decisão tem repercussão geral e deve ser aplicada a casos semelhantes nas demais instâncias 23/02/2026 17:42 - Atualizado há 4 horas atrás Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidores inativos não têm direito ao novo valor mínimo da Gratificação de Desempenho da Atividade de Seguridade Social (GDASS). O entendimento é o de que, como a gratificação está diretamente vinculada ao desempenho, é possível diferenciar os patamares de pagamento entre servidores ativos e inativos. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1408525 , com repercussão geral (Tema 1.289), na sessão virtual encerrada em 13/2. A GDASS foi instituída pela Lei 10.855/2004 e é paga aos servidores da carreira do Seguro Social com base em avaliações de desempenho individual e institucional. Com a edição da Lei 13.324/2016, o piso passou de 30 para 70 pontos. Desempenho X Paridade O caso concret...
ESPORTE
"Em entrevista dada à imprensa, o presidente do Ferroviário Atlético Clube, Francisco Neto, mostrou sua insatisfação quanto a definição das datas pela FCF(Federação Cearense de Futebol) das partidas semifinais do segundo turno. Segundo o presidente Francisco Neto, o mesmo prefere que a primeira partida do time coral seja no domingo, já que segundo ele, jogar na segunda-feira, prejudicaria a renda e o Ferroviário está precisando de renda para sanar seus compromissos. Amanhã na sede da FCF, os representantes das quatro equipes definirão oficialmente o que já foi divulgado pela FCF, segundo as datas dos jogos semifinais."
Fonte: Site Artilheiro
"Em entrevista dada à imprensa, o presidente do Ferroviário Atlético Clube, Francisco Neto, mostrou sua insatisfação quanto a definição das datas pela FCF(Federação Cearense de Futebol) das partidas semifinais do segundo turno. Segundo o presidente Francisco Neto, o mesmo prefere que a primeira partida do time coral seja no domingo, já que segundo ele, jogar na segunda-feira, prejudicaria a renda e o Ferroviário está precisando de renda para sanar seus compromissos. Amanhã na sede da FCF, os representantes das quatro equipes definirão oficialmente o que já foi divulgado pela FCF, segundo as datas dos jogos semifinais."
Fonte: Site Artilheiro
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