Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu, por maioria de votos, um homem de 35 anos que havia sido condenado pelo estupro de uma menina de 12 anos. Eles viviam juntos como um casal na cidade de Indianópolis, no Triângulo Mineiro . O homem deixou o sistema prisional em 13 de fevereiro, após a concessão de alvará de soltura pela Justiça, de acordo com informação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O Código Penal estabelece que a conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia estabelecido o entendimento de que o consentimento da vítima, eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso não afastam a ocorrência do crime. Os ministérios enfatizaram que “o Brasil adota a lóg...
ESPORTE
"Logo após a definição dos confrontos semifinais, com a conclusão da primeira fase neste domingo(30), A FCF(Federação Cearense de Futebol) definiu as datas dos jogos. Nesta segunda-feira haverá uma reunião na sede da FCF com os representantes das quatro equipes para oficializar as datas."
Confira as datas:
Jogos de Ida
06/04/2008- 16h. Castelão - Ceará x Horizonte
07/04/2008- 20:30h. Castelão - Fortaleza x Ferroviário
Jogos de volta
09/04/2008 - 21:45h. Castelão - Horizonte x Ceará
10/04/2008 - 20:30h. Castelão - Ferroviário x Fortaleza
Fonte: Site Artilheiro
"Logo após a definição dos confrontos semifinais, com a conclusão da primeira fase neste domingo(30), A FCF(Federação Cearense de Futebol) definiu as datas dos jogos. Nesta segunda-feira haverá uma reunião na sede da FCF com os representantes das quatro equipes para oficializar as datas."
Confira as datas:
Jogos de Ida
06/04/2008- 16h. Castelão - Ceará x Horizonte
07/04/2008- 20:30h. Castelão - Fortaleza x Ferroviário
Jogos de volta
09/04/2008 - 21:45h. Castelão - Horizonte x Ceará
10/04/2008 - 20:30h. Castelão - Ferroviário x Fortaleza
Fonte: Site Artilheiro
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