Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
ESPORTE
"Neste domingo (30), os dez times cearenses entram em campo pela última rodada da primeira fase do segundo turno do Campeonato Cearense. No Castelão, o Ceará enfrenta o já rebaixado Uniclinic. No Elzir Cabral, o Ferroviário recebe o Icasa. Horizonte e Fortaleza entram em campo no Clenilsão. No Abilhão tem Quixadá e Boa Viagem, e em Juazeiro do Norte, o confronto é entre Guarani e Itapipoca. Os quatro semifinalistas já estão confirmados, Ferroviário, Fortaleza, Horizonte e Ceará, e os jogos servem apenas para definir as posições. Todas as partidas começam às 16 horas."
- Uniclinic x Ceará - Castelão
- Ferroviário x Icasa - Elzir Cabral
- Horizonte x Fortaleza - Clenilsão
- Quixadá x Boa Viagem - Abilhão
- Guarani x Itapipoca - Romeirão
Fonte: TV Jangadeiro
"Neste domingo (30), os dez times cearenses entram em campo pela última rodada da primeira fase do segundo turno do Campeonato Cearense. No Castelão, o Ceará enfrenta o já rebaixado Uniclinic. No Elzir Cabral, o Ferroviário recebe o Icasa. Horizonte e Fortaleza entram em campo no Clenilsão. No Abilhão tem Quixadá e Boa Viagem, e em Juazeiro do Norte, o confronto é entre Guarani e Itapipoca. Os quatro semifinalistas já estão confirmados, Ferroviário, Fortaleza, Horizonte e Ceará, e os jogos servem apenas para definir as posições. Todas as partidas começam às 16 horas."
- Uniclinic x Ceará - Castelão
- Ferroviário x Icasa - Elzir Cabral
- Horizonte x Fortaleza - Clenilsão
- Quixadá x Boa Viagem - Abilhão
- Guarani x Itapipoca - Romeirão
Fonte: TV Jangadeiro
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