05/03/2026 20:51 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, normas que autorizam a prática da vaquejada no país, desde que observados critérios mínimos de proteção ao bem-estar animal — com possibilidade de sanções administrativas e penais em caso de descumprimento. A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (5), no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5772 . Cronologia Na ação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava a Emenda Constitucional (EC) 96/2017 e duas leis federais sobre a matéria. A EC 96 foi aprovada pelo Congresso Nacional logo após decisão do STF na ADI 4983, que, em 6/10/2016, declarou a inconstitucionalidade da vaquejada, com fundamento na presunção de que essa seria uma atividade cruel. O julgamento gerou debates parlamentares que levaram à produção da emenda e da Lei 13.364/2016, que reconhe...
NOTAS RELÂMPAGOS
TREINAMENTO
Neste sábado(29), aviões da Força Aérea Brasileira poderiam ser vitos cortandos os céus de Fortaleza. Provavelmente, ele deveriam está em mais um treinamento nos céus na capital cearense.
VIGILÂNCIA
A sensação de segurança poderá melhorar com a chegada de novas viaturas do Ronda do Quarteirão. O programa promete contemplar mais bairros em municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, como Maracanaú.
CRATERA NA PISTA
O acesso à avenida do Aeroporto pelo Montese está dificultado por causa de um buraco na pista. Quando conseguem, os carros driblam a cratera.
Por Marcellus Rocha
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