O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
NOTAS RELÂMPAGOS
TREINAMENTO
Neste sábado(29), aviões da Força Aérea Brasileira poderiam ser vitos cortandos os céus de Fortaleza. Provavelmente, ele deveriam está em mais um treinamento nos céus na capital cearense.
VIGILÂNCIA
A sensação de segurança poderá melhorar com a chegada de novas viaturas do Ronda do Quarteirão. O programa promete contemplar mais bairros em municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, como Maracanaú.
CRATERA NA PISTA
O acesso à avenida do Aeroporto pelo Montese está dificultado por causa de um buraco na pista. Quando conseguem, os carros driblam a cratera.
Por Marcellus Rocha
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