Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
NOTAS RELÂMPAGOS
TREINAMENTO
Neste sábado(29), aviões da Força Aérea Brasileira poderiam ser vitos cortandos os céus de Fortaleza. Provavelmente, ele deveriam está em mais um treinamento nos céus na capital cearense.
VIGILÂNCIA
A sensação de segurança poderá melhorar com a chegada de novas viaturas do Ronda do Quarteirão. O programa promete contemplar mais bairros em municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, como Maracanaú.
CRATERA NA PISTA
O acesso à avenida do Aeroporto pelo Montese está dificultado por causa de um buraco na pista. Quando conseguem, os carros driblam a cratera.
Por Marcellus Rocha
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