O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
POLÍCIA
No final da noite desta sexta-feira(28), a polícia registrou três homicídios na Região Metropolitana de Fortaleza. No bairro Antônio Bezerra, na capital cearense, Francisco Antônio Nery Lopes foi moro a tiros por um desconhecido. No Conjunto Paulo II, em Messejana, um homem atirou contra José Dimas da Silva, que morreu na hora. Em Aquiraz, um homem identificado como Thiago foi morto a tiros por outros dois.
Por Marcellus Rocha, com informações do Ciops
No final da noite desta sexta-feira(28), a polícia registrou três homicídios na Região Metropolitana de Fortaleza. No bairro Antônio Bezerra, na capital cearense, Francisco Antônio Nery Lopes foi moro a tiros por um desconhecido. No Conjunto Paulo II, em Messejana, um homem atirou contra José Dimas da Silva, que morreu na hora. Em Aquiraz, um homem identificado como Thiago foi morto a tiros por outros dois.
Por Marcellus Rocha, com informações do Ciops
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