A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o emprego em decorrência do desastre ambiental causado pela mineração de sal-gema da empresa em Maceió, a partir de 2018 (o colapso da mina e o afundamento do solo ocorreram em 2023). Para o colegiado, a alegação da Braskem de que a dispensa seria um ato autônomo do empregador desconsidera a realidade do desastre e seus efeitos. A ação foi ajuizada por um homem que trabalhou como porteiro por quase 30 anos em um condomínio desocupado compulsoriamente, localizado na área afetada pelo afundamento do solo devido à atividade de mineração. O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) negar a indenização, sob o fundamento de que não haveria relação direta e imediata entre a exploração do subsolo pela empresa e a demissão do porteiro. Reconhecimento do nexo de causalidade A relatora na Quarta Turma, ministra Isabel Gallotti, destaco...
POLÍTICA
"O programa Questão de Ordem, da TV Assembléia (Canal 30), iniciará, a partir desta terça-feira, uma série para ouvir as propostas dos candidatos a reitor da Universidade Estadual do Ceará. Segundo o apresentador da atração, jornalista Renato Abreu, o primeiro convidado é o Francisco de Assis Araripe. No primeiro bloco, ele vai expor suas propostas para os próximos quatro anos à frente a reitoria. Durante o segundo bloco, a Comissão Eleitoral explicará as regras da eleição na universidade.
No dia 3 será a vez do atual reitor Jáder Onofre, que postula reeleição, e do professor Jackson Sampaio. O ciclo de entrevistas se encerrará no dia 4 com os candidatos Rui Araripe e Lena Espíndola. Tudo a partir das 19h50min."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
"O programa Questão de Ordem, da TV Assembléia (Canal 30), iniciará, a partir desta terça-feira, uma série para ouvir as propostas dos candidatos a reitor da Universidade Estadual do Ceará. Segundo o apresentador da atração, jornalista Renato Abreu, o primeiro convidado é o Francisco de Assis Araripe. No primeiro bloco, ele vai expor suas propostas para os próximos quatro anos à frente a reitoria. Durante o segundo bloco, a Comissão Eleitoral explicará as regras da eleição na universidade.
No dia 3 será a vez do atual reitor Jáder Onofre, que postula reeleição, e do professor Jackson Sampaio. O ciclo de entrevistas se encerrará no dia 4 com os candidatos Rui Araripe e Lena Espíndola. Tudo a partir das 19h50min."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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