STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
MÍDIA CEARENSE
"E a TV Cidade de Fortaleza estreará, nesta segunda-feira, transmissão ao vivo do seu Jornal da Cidade direto de um ponto da cidade. A partir das 19h40min, com a apresentadora Patrícia Calderon, que estará falando direto do Centro de Convenções. Nessa ocasião, estará sendo aberto ali o Dragão Fashion 2008, um dos grandes eventos da moda do Estado.Segundo a direção de Jornalismo da emissora, é mais um investimento que buscará maior interação com a comunidade."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
"E a TV Cidade de Fortaleza estreará, nesta segunda-feira, transmissão ao vivo do seu Jornal da Cidade direto de um ponto da cidade. A partir das 19h40min, com a apresentadora Patrícia Calderon, que estará falando direto do Centro de Convenções. Nessa ocasião, estará sendo aberto ali o Dragão Fashion 2008, um dos grandes eventos da moda do Estado.Segundo a direção de Jornalismo da emissora, é mais um investimento que buscará maior interação com a comunidade."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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