Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de regras sobre sequestro internacional de menores de idade, que estão previstas na Convenção da Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros. Conforme o entendimento da Corte, a convenção está de acordo com a Constituição. No entanto, a entrega de menores não pode ocorrer de forma automática quando existirem indícios comprováveis de violência doméstica contra as mães ou as crianças . As regras da Convenção da Haia foram alvo de questionamento após diversos casos em que a Justiça brasileira determinou entrega a crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. >> Siga o canal da Agência Brasi...
COTIDIANO
"O Aeroporto Regional do Cariri fechou na madrugada de hoje para pousos e decolagens. Conseqüência das fortes chuvas que banham vários municípios daquela área do Ceará. O vôo da Gol que deveria ter deixado Juazeiro do Norte, às 4h40min, ficou retido. O vôo da Ocean Air, que decolaria as 5 horas para Juazeiro do Norte, também aguardou que o tempo melhore no Cariri. Os passageiros aguardaram na sala de embarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
"O Aeroporto Regional do Cariri fechou na madrugada de hoje para pousos e decolagens. Conseqüência das fortes chuvas que banham vários municípios daquela área do Ceará. O vôo da Gol que deveria ter deixado Juazeiro do Norte, às 4h40min, ficou retido. O vôo da Ocean Air, que decolaria as 5 horas para Juazeiro do Norte, também aguardou que o tempo melhore no Cariri. Os passageiros aguardaram na sala de embarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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