Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de regras sobre sequestro internacional de menores de idade, que estão previstas na Convenção da Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros. Conforme o entendimento da Corte, a convenção está de acordo com a Constituição. No entanto, a entrega de menores não pode ocorrer de forma automática quando existirem indícios comprováveis de violência doméstica contra as mães ou as crianças . As regras da Convenção da Haia foram alvo de questionamento após diversos casos em que a Justiça brasileira determinou entrega a crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. >> Siga o canal da Agência Brasi...
PREVISÃO DO TEMPO
" Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, enviou alerta de chuva forte às defesas civis dos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.Hoje (28/04) e amanhã (29/04), áreas de instabilidade associadas à Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) voltam a provocar pancadas de chuva no Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. Alerta-se que, em alguns momentos, a chuva pode ser de forte intensidade e acompanhada de descargas elétricas, especialmente na faixa litorânea e no centro-leste do Rio Grande do Norte e nas regiões do litoral e norte do Ceará e Piauí."
Fonte: Agência Brasil
" Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, enviou alerta de chuva forte às defesas civis dos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.Hoje (28/04) e amanhã (29/04), áreas de instabilidade associadas à Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) voltam a provocar pancadas de chuva no Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. Alerta-se que, em alguns momentos, a chuva pode ser de forte intensidade e acompanhada de descargas elétricas, especialmente na faixa litorânea e no centro-leste do Rio Grande do Norte e nas regiões do litoral e norte do Ceará e Piauí."
Fonte: Agência Brasil
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.