Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de regras sobre sequestro internacional de menores de idade, que estão previstas na Convenção da Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros. Conforme o entendimento da Corte, a convenção está de acordo com a Constituição. No entanto, a entrega de menores não pode ocorrer de forma automática quando existirem indícios comprováveis de violência doméstica contra as mães ou as crianças . As regras da Convenção da Haia foram alvo de questionamento após diversos casos em que a Justiça brasileira determinou entrega a crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. >> Siga o canal da Agência Brasi...
INTERIOR
O DNOCS abriu hoje(27) duas comportas do acude do Castanhão, na região Jaguaribana, para dar vazão a elevada quantidade de agua acumulada no reservatório.Segundo o órgão federal, a medida não vai provocar alagamento em municípios às margens do Rio Jaguaribe.
Por Marcellus Rocha, com informações da TV Diário
O DNOCS abriu hoje(27) duas comportas do acude do Castanhão, na região Jaguaribana, para dar vazão a elevada quantidade de agua acumulada no reservatório.Segundo o órgão federal, a medida não vai provocar alagamento em municípios às margens do Rio Jaguaribe.
Por Marcellus Rocha, com informações da TV Diário
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