Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de regras sobre sequestro internacional de menores de idade, que estão previstas na Convenção da Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros. Conforme o entendimento da Corte, a convenção está de acordo com a Constituição. No entanto, a entrega de menores não pode ocorrer de forma automática quando existirem indícios comprováveis de violência doméstica contra as mães ou as crianças . As regras da Convenção da Haia foram alvo de questionamento após diversos casos em que a Justiça brasileira determinou entrega a crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. >> Siga o canal da Agência Brasi...
POLÍTICA
"Custará R$ 1,1 milhão por quilômetro a duplicação da Avenida Maestro Lisboa, que leva da Avenida Washington Soares, em Fortaleza, até o Porto das Dunas, onde está o Beach Park, em Aquiraz. O projeto, elaborado pelo Dert, está pronto e prevê a construção de um viaduto sobre a Washington Soares. Sua construção será financiada pelo Banco Mundial. O edital de licitação para a escolha da empresa que executará as obras será publicado em junho, informa o Dert, que também antecipa: a duplicação estará concluída em dezembro de 2009. A propósito: na próxima semana, a empresa VBA entregará ao Dert o projeto de duplicação da CE-040, desde a entrada para o Iguape até Beberibe, num total de 39,4 km. O Dert estima que, dentro de 60 dias, o edital de licitação será publicado."
Fonte: Blog do Egídio Serpa
"Custará R$ 1,1 milhão por quilômetro a duplicação da Avenida Maestro Lisboa, que leva da Avenida Washington Soares, em Fortaleza, até o Porto das Dunas, onde está o Beach Park, em Aquiraz. O projeto, elaborado pelo Dert, está pronto e prevê a construção de um viaduto sobre a Washington Soares. Sua construção será financiada pelo Banco Mundial. O edital de licitação para a escolha da empresa que executará as obras será publicado em junho, informa o Dert, que também antecipa: a duplicação estará concluída em dezembro de 2009. A propósito: na próxima semana, a empresa VBA entregará ao Dert o projeto de duplicação da CE-040, desde a entrada para o Iguape até Beberibe, num total de 39,4 km. O Dert estima que, dentro de 60 dias, o edital de licitação será publicado."
Fonte: Blog do Egídio Serpa
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.