Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de regras sobre sequestro internacional de menores de idade, que estão previstas na Convenção da Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros. Conforme o entendimento da Corte, a convenção está de acordo com a Constituição. No entanto, a entrega de menores não pode ocorrer de forma automática quando existirem indícios comprováveis de violência doméstica contra as mães ou as crianças . As regras da Convenção da Haia foram alvo de questionamento após diversos casos em que a Justiça brasileira determinou entrega a crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. >> Siga o canal da Agência Brasi...
Governador Cid Gomes pede desculpas por ter levado sogra à Europa; a notícia é destaque na TV Globo e rádio CBN
POLÍTICA
"O governador do Ceará, Cid Gomes, pediu desculpas pelo constrangimento causado pelo fato de ter levado a sogra numa viagem à Europa. O governo do estado pagou 388 mil reais para fretar o avião. Os gastos da viagem estão sob a análise do Tribunal de Contas e pelo Ministério Público do Ceará." Assim é a notícia veículada, agora à noite, na rádio CBN. O fato também foi reportado pelo repórter Alessandro Torres, no Jornal Nacional, da TV Globo.
Por Marcellus Rocha, com informações da TV Globo e Rádio CBN
"O governador do Ceará, Cid Gomes, pediu desculpas pelo constrangimento causado pelo fato de ter levado a sogra numa viagem à Europa. O governo do estado pagou 388 mil reais para fretar o avião. Os gastos da viagem estão sob a análise do Tribunal de Contas e pelo Ministério Público do Ceará." Assim é a notícia veículada, agora à noite, na rádio CBN. O fato também foi reportado pelo repórter Alessandro Torres, no Jornal Nacional, da TV Globo.
Por Marcellus Rocha, com informações da TV Globo e Rádio CBN
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