Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de regras sobre sequestro internacional de menores de idade, que estão previstas na Convenção da Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros. Conforme o entendimento da Corte, a convenção está de acordo com a Constituição. No entanto, a entrega de menores não pode ocorrer de forma automática quando existirem indícios comprováveis de violência doméstica contra as mães ou as crianças . As regras da Convenção da Haia foram alvo de questionamento após diversos casos em que a Justiça brasileira determinou entrega a crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. >> Siga o canal da Agência Brasi...
COTIDIANO
"O grupo de sem-teto que derrubou na semana passada o muro da Universidade Federal do Ceará, pelo lado da Rua Piauí (Bairro Pici), voltou a agir. Na madrugada desta terça-feria, eles derrubaram parte do muro da UFC, só que na parte próxima à sede da Embrapa Agroindustria Tropical, onde servidores desse órgão se dizem apreensivos.
O impasse está formado."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
"O grupo de sem-teto que derrubou na semana passada o muro da Universidade Federal do Ceará, pelo lado da Rua Piauí (Bairro Pici), voltou a agir. Na madrugada desta terça-feria, eles derrubaram parte do muro da UFC, só que na parte próxima à sede da Embrapa Agroindustria Tropical, onde servidores desse órgão se dizem apreensivos.
O impasse está formado."
Fonte: Blog Eliomar de Lima
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