Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de regras sobre sequestro internacional de menores de idade, que estão previstas na Convenção da Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros. Conforme o entendimento da Corte, a convenção está de acordo com a Constituição. No entanto, a entrega de menores não pode ocorrer de forma automática quando existirem indícios comprováveis de violência doméstica contra as mães ou as crianças . As regras da Convenção da Haia foram alvo de questionamento após diversos casos em que a Justiça brasileira determinou entrega a crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. >> Siga o canal da Agência Brasi...
ECONOMIA
" A praia de Jericoacoara, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, a 313 quilômetros de Fortaleza, será uma das dez praias incluídas no ´Roteiro do Sol´. O programa do Ministério do Turismo prevê tratamento especial para dez localidades do litoral brasileiro com atrativos turísticos.O superintendente do Sebrae, Alcir Porto, viajou à Brasília para fechar os acordos de cooperação."Jericoacoara vai receber uma dotação de recursos e de apoio do Ministério, do Sebrae e da Secretaria de Turismo do Estado", disse Alcir Porto, no aeroporto Pinto Martins em Fortaleza."
Fonte: TV Diário
" A praia de Jericoacoara, localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, a 313 quilômetros de Fortaleza, será uma das dez praias incluídas no ´Roteiro do Sol´. O programa do Ministério do Turismo prevê tratamento especial para dez localidades do litoral brasileiro com atrativos turísticos.O superintendente do Sebrae, Alcir Porto, viajou à Brasília para fechar os acordos de cooperação."Jericoacoara vai receber uma dotação de recursos e de apoio do Ministério, do Sebrae e da Secretaria de Turismo do Estado", disse Alcir Porto, no aeroporto Pinto Martins em Fortaleza."
Fonte: TV Diário
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