Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de regras sobre sequestro internacional de menores de idade, que estão previstas na Convenção da Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros. Conforme o entendimento da Corte, a convenção está de acordo com a Constituição. No entanto, a entrega de menores não pode ocorrer de forma automática quando existirem indícios comprováveis de violência doméstica contra as mães ou as crianças . As regras da Convenção da Haia foram alvo de questionamento após diversos casos em que a Justiça brasileira determinou entrega a crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. >> Siga o canal da Agência Brasi...
COTIDIANO
"Ana Carolina de Oliviera, mãe de Isabella Nardoni, (as duas na foto)morta há um mês, vítima de espancamento e depois atirada do sexto andar do Edifício London, em São Paulo, ligou para a mãe de Luana de Jesus Amorim, Maria Aparecida da Silva, para prestar solidariedade.Luana, de quatro anos, foi morta após ser estuprada por dois homens no município de Jardim, na região do Cariri, no domingo dia 20. A missa de sétimo dia de Luana foi nesse domingo, na Igreja Matriz do município. Centenas de pessoas acompanharam a cerimônia. Todas emocionadas."
Fonte: Portal Ceará Agora
"Ana Carolina de Oliviera, mãe de Isabella Nardoni, (as duas na foto)morta há um mês, vítima de espancamento e depois atirada do sexto andar do Edifício London, em São Paulo, ligou para a mãe de Luana de Jesus Amorim, Maria Aparecida da Silva, para prestar solidariedade.Luana, de quatro anos, foi morta após ser estuprada por dois homens no município de Jardim, na região do Cariri, no domingo dia 20. A missa de sétimo dia de Luana foi nesse domingo, na Igreja Matriz do município. Centenas de pessoas acompanharam a cerimônia. Todas emocionadas."
Fonte: Portal Ceará Agora
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