O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024. A medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e será encaminhada para promulgação presidencial. O decreto permite que os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal possam ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise climática de sua história. O dinheiro usado nessa finalidade também não estará sujeito à limitação de empenho. A medida também permite ao Rio Grande do Sul e a seus municípios ampliar operações de crédito e o recebimento de transferências voluntárias. O número de municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas chega a 401, e já foram confirmadas 95 mortes decorrentes dos temporais. O número de desaparecidos no estado chegou a 131 e o de desalojados pas
COTIDIANO
"Os mototaxistas de Fortaleza agora possuem um benefício. Segundo uma lei aprovada pela Prefeitura, os permissionários do serviço, que estiverem devidamente cadastrado, terão o direito de possuir um condutor auxiliar. Antes, apenas o próprio permissionário podia conduzir o veículo. Agora, esse profissional vai poder contar com um motorista auxiliar. O cadastro poderá ser realizado pelo próprio permissionário entre o dia 5 de maio a 30 de junho na sede da Etufor.A Etufor também estabeleceu que, de agora em diante, todos os permissionários de mototaxi deverão possuir e portar, em serviço, a Carteira Padrão. O documento identifica formalmente junto à Etufor e ao usuário o permissionário e o condutor cadastrados. Portanto, na hora de contratar a viagem o usuário do serviço pode cobrar que o mototaxista apresente o documento."
Fonte: TV Jangadeiro
"Os mototaxistas de Fortaleza agora possuem um benefício. Segundo uma lei aprovada pela Prefeitura, os permissionários do serviço, que estiverem devidamente cadastrado, terão o direito de possuir um condutor auxiliar. Antes, apenas o próprio permissionário podia conduzir o veículo. Agora, esse profissional vai poder contar com um motorista auxiliar. O cadastro poderá ser realizado pelo próprio permissionário entre o dia 5 de maio a 30 de junho na sede da Etufor.A Etufor também estabeleceu que, de agora em diante, todos os permissionários de mototaxi deverão possuir e portar, em serviço, a Carteira Padrão. O documento identifica formalmente junto à Etufor e ao usuário o permissionário e o condutor cadastrados. Portanto, na hora de contratar a viagem o usuário do serviço pode cobrar que o mototaxista apresente o documento."
Fonte: TV Jangadeiro
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