Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de regras sobre sequestro internacional de menores de idade, que estão previstas na Convenção da Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros. Conforme o entendimento da Corte, a convenção está de acordo com a Constituição. No entanto, a entrega de menores não pode ocorrer de forma automática quando existirem indícios comprováveis de violência doméstica contra as mães ou as crianças . As regras da Convenção da Haia foram alvo de questionamento após diversos casos em que a Justiça brasileira determinou entrega a crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. >> Siga o canal da Agência Brasi...
COTIDIANO
Uma informação pinçada do Blog do Roberto Maciel:"O rapper MV Bill vai amanhã ao presídio feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Fortaleza. Bill lançará o livro “Falcão: Mulheres do Tráfico” e baterá um papo com as internas.O encontro é promovido pela Secretaria da Justiça do Estado e pela Central Única das Favelas no Ceará (Cufa-CE).Postura bacana do rapper: ele não cobrou nem um tostão de cachê. Ou seja, a defesa de que merece o título de Cidadão de Fortaleza - proposto pelo vereador Guilherme Sampaio (PT) - ganhou força e simpatia. Mesmo que MV Bill não diga seu nome verdadeiro nem sob uma torturante sessão de pagode, música sertaneja e Eminen."
Fonte: Blog do Roberto Maciel
Uma informação pinçada do Blog do Roberto Maciel:"O rapper MV Bill vai amanhã ao presídio feminino Desembargadora Auri Moura Costa, em Fortaleza. Bill lançará o livro “Falcão: Mulheres do Tráfico” e baterá um papo com as internas.O encontro é promovido pela Secretaria da Justiça do Estado e pela Central Única das Favelas no Ceará (Cufa-CE).Postura bacana do rapper: ele não cobrou nem um tostão de cachê. Ou seja, a defesa de que merece o título de Cidadão de Fortaleza - proposto pelo vereador Guilherme Sampaio (PT) - ganhou força e simpatia. Mesmo que MV Bill não diga seu nome verdadeiro nem sob uma torturante sessão de pagode, música sertaneja e Eminen."
Fonte: Blog do Roberto Maciel
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