Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de regras sobre sequestro internacional de menores de idade, que estão previstas na Convenção da Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros. Conforme o entendimento da Corte, a convenção está de acordo com a Constituição. No entanto, a entrega de menores não pode ocorrer de forma automática quando existirem indícios comprováveis de violência doméstica contra as mães ou as crianças . As regras da Convenção da Haia foram alvo de questionamento após diversos casos em que a Justiça brasileira determinou entrega a crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. >> Siga o canal da Agência Brasi...
POLÍTICA
"O novo diretório municipal do PDT de Fortaleza tomou posse hoje pela manhã no auditório Câmara Municipal. O vereador Márcio Lopes é o novo presidente da sigla na capital. O antigo presidente, Araújo de Castro, será agora presidente de honra do partido. Na ocasião, dirigentes pedetistas e a militância do partido lotaram o auditório. A presidente do PSDB - potencial aliado do PDT nestas eleições - Tânia Gurgel compareceu e reforçou a vontade dos tucanos de se coligar com os pedetistas. A polêmica ficou em torno da aliança proporcional entre os dois partidos. "O nome da senadora Patrícia (PDT) é um nome que agrega, que congrega e que com certeza dará um up grade (sic) na cidade de Fortaleza", disse.Já o deputado Heitor Férrer, disse que se pronunciaria no "momento adequado" sobre a aliança. O deputado pediu um minuto de silêncio em homenagem ao presidente do grupo de comunicação O POVO, Demócrito Rocha Dummar - falecido na última sexta-feira."
Fonte: Blog de Política de O Povo
"O novo diretório municipal do PDT de Fortaleza tomou posse hoje pela manhã no auditório Câmara Municipal. O vereador Márcio Lopes é o novo presidente da sigla na capital. O antigo presidente, Araújo de Castro, será agora presidente de honra do partido. Na ocasião, dirigentes pedetistas e a militância do partido lotaram o auditório. A presidente do PSDB - potencial aliado do PDT nestas eleições - Tânia Gurgel compareceu e reforçou a vontade dos tucanos de se coligar com os pedetistas. A polêmica ficou em torno da aliança proporcional entre os dois partidos. "O nome da senadora Patrícia (PDT) é um nome que agrega, que congrega e que com certeza dará um up grade (sic) na cidade de Fortaleza", disse.Já o deputado Heitor Férrer, disse que se pronunciaria no "momento adequado" sobre a aliança. O deputado pediu um minuto de silêncio em homenagem ao presidente do grupo de comunicação O POVO, Demócrito Rocha Dummar - falecido na última sexta-feira."
Fonte: Blog de Política de O Povo
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