Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de regras sobre sequestro internacional de menores de idade, que estão previstas na Convenção da Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros. Conforme o entendimento da Corte, a convenção está de acordo com a Constituição. No entanto, a entrega de menores não pode ocorrer de forma automática quando existirem indícios comprováveis de violência doméstica contra as mães ou as crianças . As regras da Convenção da Haia foram alvo de questionamento após diversos casos em que a Justiça brasileira determinou entrega a crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. >> Siga o canal da Agência Brasi...
COTIDIANO
"A Polícia Rodoviária Federal, em parceria com a Companhia de Policiamento Rodoviário do Ceará - CPRV-CE, realizou na manha de hoje uma blitz na BR-116. Várias viaturas e um grande efetivo de policiais já trabalham nessa véspera do feriado do Dia do Trabalho. Praticamente todos os veículos que passaram, em frente à sede da Polícia Rodoviária Federal,foram parados para verificação de documentação do condutor. Além disso, os policiais orientam os motoristas sobre a conduta correta nas estradas, com o obetivo de evitar possíveis acidentes."
Fonte: Portal Ceará Agora
"A Polícia Rodoviária Federal, em parceria com a Companhia de Policiamento Rodoviário do Ceará - CPRV-CE, realizou na manha de hoje uma blitz na BR-116. Várias viaturas e um grande efetivo de policiais já trabalham nessa véspera do feriado do Dia do Trabalho. Praticamente todos os veículos que passaram, em frente à sede da Polícia Rodoviária Federal,foram parados para verificação de documentação do condutor. Além disso, os policiais orientam os motoristas sobre a conduta correta nas estradas, com o obetivo de evitar possíveis acidentes."
Fonte: Portal Ceará Agora
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