Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
COTIDIANO
"Os agentes de trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC) estão participando de uma operação de fiscalização ostensiva com o objetivo de disciplinar o trânsito no entorno da feira da Parangaba, aos domingos. No último final de semana, os agentes da Divisão de Operação e Fiscalização (Diofi) da AMC chegaram a lavrar 250 autuações de veículos foram autuados no local, principalmente por estacionamento em local proibido pela sinalização ou sobre os passeios.A ação é realizada em parceria com a Polícia Militar (PM) e o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) e contou, no primeiro dia, com a participação de 34 agentes da AMC, apoiados por oito viaturas e seis motocicletas. Os agentes permaneceram no local das 6h30 às 16h30, em fiscalização itinerante.A operação de fiscalização deverá se repetir nos próximos domingos com o objetivo maior de satisfazer uma recorrente demanda da população que mora ou transita nos arredores da feira. As principais reclamações dizem respeito à ocupação desordenada do canteiro central da avenida Gomes Brasil e à interrupção parcial do tráfego, o que gera congestionamentos freqüentes. Essa operação ostensiva desenvolvida pela AMC precedeu de outras operações, de caráter preventivo, executadas com o intuito de regular o trafego de pedestres e veículos no local."
Fonte:Portal Ceará Agora, com informações da Prefeitura de Fortaleza
"Os agentes de trânsito da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC) estão participando de uma operação de fiscalização ostensiva com o objetivo de disciplinar o trânsito no entorno da feira da Parangaba, aos domingos. No último final de semana, os agentes da Divisão de Operação e Fiscalização (Diofi) da AMC chegaram a lavrar 250 autuações de veículos foram autuados no local, principalmente por estacionamento em local proibido pela sinalização ou sobre os passeios.A ação é realizada em parceria com a Polícia Militar (PM) e o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) e contou, no primeiro dia, com a participação de 34 agentes da AMC, apoiados por oito viaturas e seis motocicletas. Os agentes permaneceram no local das 6h30 às 16h30, em fiscalização itinerante.A operação de fiscalização deverá se repetir nos próximos domingos com o objetivo maior de satisfazer uma recorrente demanda da população que mora ou transita nos arredores da feira. As principais reclamações dizem respeito à ocupação desordenada do canteiro central da avenida Gomes Brasil e à interrupção parcial do tráfego, o que gera congestionamentos freqüentes. Essa operação ostensiva desenvolvida pela AMC precedeu de outras operações, de caráter preventivo, executadas com o intuito de regular o trafego de pedestres e veículos no local."
Fonte:Portal Ceará Agora, com informações da Prefeitura de Fortaleza
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