Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
POLÍTICA
"O anúncio do estado que sediará a nova refinaria da Petrobras no Nordeste sairá na próxima semana, segundo o diretor da área de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa. A empresa confirmou ontem ao O POVO a existência do projeto para a construção de mais duas refinarias, além das duas já em andamento no Rio de Janeiro e em Pernambuco. Por meio da gerência de imprensa, a Petrobras informou que, para a primeira nova refinaria, chamada "Refinaria Premium", os estudos de localização estão em fase final. Ela será voltada para exportação, com capacidade para 600 mil barris/dia, o que representa um terço da capacidade atual de refino do Brasil. Conforme anunciado há duas semanas pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), este empreendimento deve mesmo ir para o Maranhão. O investimento, o maior do Nordeste de todos os tempos, seria de US$ 20 bilhões.Já para o segundo empreendimento - para o qual o Ceará está no páreo -, a Petrobras informa que os estudos de "viabilidade de localização estão em andamento". Trata-se de uma refinaria considerada de médio porte, produzindo o equivalente a 200 mil barris/dia, a exemplo da localizada em Pernambuco."
Fonte:Jornal O Povo
"O anúncio do estado que sediará a nova refinaria da Petrobras no Nordeste sairá na próxima semana, segundo o diretor da área de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa. A empresa confirmou ontem ao O POVO a existência do projeto para a construção de mais duas refinarias, além das duas já em andamento no Rio de Janeiro e em Pernambuco. Por meio da gerência de imprensa, a Petrobras informou que, para a primeira nova refinaria, chamada "Refinaria Premium", os estudos de localização estão em fase final. Ela será voltada para exportação, com capacidade para 600 mil barris/dia, o que representa um terço da capacidade atual de refino do Brasil. Conforme anunciado há duas semanas pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), este empreendimento deve mesmo ir para o Maranhão. O investimento, o maior do Nordeste de todos os tempos, seria de US$ 20 bilhões.Já para o segundo empreendimento - para o qual o Ceará está no páreo -, a Petrobras informa que os estudos de "viabilidade de localização estão em andamento". Trata-se de uma refinaria considerada de médio porte, produzindo o equivalente a 200 mil barris/dia, a exemplo da localizada em Pernambuco."
Fonte:Jornal O Povo
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