Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
POLÍTICA
Uma boa e oportuna matéria sobre eleições,na editoria de Política,do Diário do Nordeste."Entre os dias 10 a 30 de junho, segundo o calendário fixado pela Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), as agremiações políticas, em todos os municípios do País, se forem participar da disputa em outubro próximo, terão que realizar convenções para a homologação de seus candidatos às Prefeituras e Câmaras Municipais. Faltando poucos dias para o período, quase todos os partidos já definiram as datas de seus respectivos eventos em Fortaleza, mas poucos decidiram os locais. Até o início deste mês, oito postulantes se apresentaram como pré-candidatos ao Paço Municipal, cujo pleito, em 1ºturno, será no dia 5 de outubro deste ano.Dia 14 de junho, o Partido Trabalhista Cristão será a primeira agremiação, em Fortaleza, a homologar seus candidatos. O evento será no auditório da faculdade Marista. O partido terá Aguiar Júnior como candidato à Prefeitura.No dia seguinte (15), o bloco PHS/PSL/PMN, liderado pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Tin Gomes, homologará as 82 candidaturas do referido grupo à Câmara no pleito deste ano, no Ginásio Paulo Sarasate, às 9 horas da manhã. PRTB, PTN e PRB estão sendo sondados para realizar de forma conjunta.No domingo (22), PDT, PSDB e PTB irão homologar o nome da senadora Patrícia Saboya (PDT) ao Paço Municipal e de seus 82 candidatos a vereadores da Capital, além da chapa de 62 postulantes do PTB para a Câmara Municipal (o PTB não participa da coligação proporcional).O Partido da República (PR), também no dia 22, ratificará o nome do deputado estadual Adahil Barreto como candidato à chefia do Executivo Municipal. Antes, no dia 6 de junho, em seu Encontro Estadual, a agremiação anunciará o nome do vice que comporá a chapa com o parlamentar.O ex-deputado federal Moroni Torgan (DEM) também terá seu nome homologado como candidato a prefeito de Fortaleza, pela 3ª vez consecutiva, no dia 22deste mês.No sábado (28), o PPS homologará o nome de Luís Gastão Bittencourt à Prefeitura da Capital e dos candidatos às cadeiras de vereadores da Câmara Municipal. O evento contará com a presença do presidente nacional da agremiação, Roberto Freire.No mesmo dia, o PSC vai homologar seus candidatos a prefeito e vice-prefeito de Fortaleza, no caso o Pastor Neto Nunes e o tenente-coronel da Polícia Militar, Emílio Alverne, respectivamente, além da chapa completa de 62 nomes para a Câmara Municipal. A convenção do PSC poderá acontecer na Assembléia Legislativa.O PSOL, que se coligará com o PSTU, deverá anunciar os respectivos nomes majoritários somente poucos dias antes do evento homologatório (22), no dia 14 de junho, quando será oficializado o diretório da Capital. Os pré-candidatos da agremiação são Alfredo Marques (advogado) e Aílton Lopes (bancário). O PRP vai lançar chapa própria na eleição proporcional e anunciar, nos próximos dias, quem apoiará, enquanto o PSDC estuda duas possibilidades: candidatura própria, cujos postulantes são Francisco Horácio Gondim e Fernandes Filho, ou apoiar um dos oito candidatos já anunciados. A única certeza é que o partido terá chapa própria na disputa proporcional."
Fonte:Diário do Nordeste
Uma boa e oportuna matéria sobre eleições,na editoria de Política,do Diário do Nordeste."Entre os dias 10 a 30 de junho, segundo o calendário fixado pela Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), as agremiações políticas, em todos os municípios do País, se forem participar da disputa em outubro próximo, terão que realizar convenções para a homologação de seus candidatos às Prefeituras e Câmaras Municipais. Faltando poucos dias para o período, quase todos os partidos já definiram as datas de seus respectivos eventos em Fortaleza, mas poucos decidiram os locais. Até o início deste mês, oito postulantes se apresentaram como pré-candidatos ao Paço Municipal, cujo pleito, em 1ºturno, será no dia 5 de outubro deste ano.Dia 14 de junho, o Partido Trabalhista Cristão será a primeira agremiação, em Fortaleza, a homologar seus candidatos. O evento será no auditório da faculdade Marista. O partido terá Aguiar Júnior como candidato à Prefeitura.No dia seguinte (15), o bloco PHS/PSL/PMN, liderado pelo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Tin Gomes, homologará as 82 candidaturas do referido grupo à Câmara no pleito deste ano, no Ginásio Paulo Sarasate, às 9 horas da manhã. PRTB, PTN e PRB estão sendo sondados para realizar de forma conjunta.No domingo (22), PDT, PSDB e PTB irão homologar o nome da senadora Patrícia Saboya (PDT) ao Paço Municipal e de seus 82 candidatos a vereadores da Capital, além da chapa de 62 postulantes do PTB para a Câmara Municipal (o PTB não participa da coligação proporcional).O Partido da República (PR), também no dia 22, ratificará o nome do deputado estadual Adahil Barreto como candidato à chefia do Executivo Municipal. Antes, no dia 6 de junho, em seu Encontro Estadual, a agremiação anunciará o nome do vice que comporá a chapa com o parlamentar.O ex-deputado federal Moroni Torgan (DEM) também terá seu nome homologado como candidato a prefeito de Fortaleza, pela 3ª vez consecutiva, no dia 22deste mês.No sábado (28), o PPS homologará o nome de Luís Gastão Bittencourt à Prefeitura da Capital e dos candidatos às cadeiras de vereadores da Câmara Municipal. O evento contará com a presença do presidente nacional da agremiação, Roberto Freire.No mesmo dia, o PSC vai homologar seus candidatos a prefeito e vice-prefeito de Fortaleza, no caso o Pastor Neto Nunes e o tenente-coronel da Polícia Militar, Emílio Alverne, respectivamente, além da chapa completa de 62 nomes para a Câmara Municipal. A convenção do PSC poderá acontecer na Assembléia Legislativa.O PSOL, que se coligará com o PSTU, deverá anunciar os respectivos nomes majoritários somente poucos dias antes do evento homologatório (22), no dia 14 de junho, quando será oficializado o diretório da Capital. Os pré-candidatos da agremiação são Alfredo Marques (advogado) e Aílton Lopes (bancário). O PRP vai lançar chapa própria na eleição proporcional e anunciar, nos próximos dias, quem apoiará, enquanto o PSDC estuda duas possibilidades: candidatura própria, cujos postulantes são Francisco Horácio Gondim e Fernandes Filho, ou apoiar um dos oito candidatos já anunciados. A única certeza é que o partido terá chapa própria na disputa proporcional."
Fonte:Diário do Nordeste
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