Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
ESPORTE
"O Fortaleza foi julgado agora há pouco pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O clube havia sido denunciado pelo tribunal no artigo 211 (Deixar de manter o local que tenha indicado para realização do evento com infra-estrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização) do CBJD.Resultado: o Fortaleza vai ter que pagar uma multa no valor de R$1 mil. Já a Federação Cearense de Futebol, julgada no artigo 232 (Deixar de cumprir obrigação assumida em qualquer documento referente às atividades desportivas, observada a competência da Justiça Desportiva prevista em lei) vai desembolsar R$500.Até ai nada demais. Afinal, quando o assunto é o futebol, esses valores são mínimos.Mas a decisão mais aguardada ficou para o final. E foi dura.Por unanimidade, o STJD resolveu interditar o estádio Castelão por tempo indeterminado. A punição estava prevista e era uma possibilidade real.Resta agora saber onde os clubes cearenses jogarão. A situação é um tapa na cara de dirigentes e políticos, que se gabam de representar os interesses da 5ª maior capital do País."
Fonte:Blog de Esportes de O Povo
"O Fortaleza foi julgado agora há pouco pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O clube havia sido denunciado pelo tribunal no artigo 211 (Deixar de manter o local que tenha indicado para realização do evento com infra-estrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização) do CBJD.Resultado: o Fortaleza vai ter que pagar uma multa no valor de R$1 mil. Já a Federação Cearense de Futebol, julgada no artigo 232 (Deixar de cumprir obrigação assumida em qualquer documento referente às atividades desportivas, observada a competência da Justiça Desportiva prevista em lei) vai desembolsar R$500.Até ai nada demais. Afinal, quando o assunto é o futebol, esses valores são mínimos.Mas a decisão mais aguardada ficou para o final. E foi dura.Por unanimidade, o STJD resolveu interditar o estádio Castelão por tempo indeterminado. A punição estava prevista e era uma possibilidade real.Resta agora saber onde os clubes cearenses jogarão. A situação é um tapa na cara de dirigentes e políticos, que se gabam de representar os interesses da 5ª maior capital do País."
Fonte:Blog de Esportes de O Povo
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