Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
POLÍTICA
"O presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, deputado Domingos Filho (PMDB), assumiu na tarde desta sexta-feira (30/05), a presidência do Parlamento Nordestino (Parlatino). “A partir deste momento estamos unidos pelo desenvolvimento do Nordeste e na luta pelo fim da desigualdade regional”, afirmou Domingos, em seu primeiro pronunciamento no novo cargo.O Parlatino foi instituído oficialmente hoje, em solenidade paralela à XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, com a participação de parlamentares dos nove estados nordestinos e de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal.Domingos Filho destacou a importância do Parlamento Nordestino e enfatizou que o principal objetivo da nova instituição é “a união em defesa de soluções conjuntas para problemas comuns aos estados da Região”. Ele disse que temas, como a convivência com o semi-árido, a gestão de recursos hídricos e a segurança devem constar entre as primeiras pautas do Parlatino."
Fonte:Assembléia Legislativa do Ceará
"O presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, deputado Domingos Filho (PMDB), assumiu na tarde desta sexta-feira (30/05), a presidência do Parlamento Nordestino (Parlatino). “A partir deste momento estamos unidos pelo desenvolvimento do Nordeste e na luta pelo fim da desigualdade regional”, afirmou Domingos, em seu primeiro pronunciamento no novo cargo.O Parlatino foi instituído oficialmente hoje, em solenidade paralela à XII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, com a participação de parlamentares dos nove estados nordestinos e de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal.Domingos Filho destacou a importância do Parlamento Nordestino e enfatizou que o principal objetivo da nova instituição é “a união em defesa de soluções conjuntas para problemas comuns aos estados da Região”. Ele disse que temas, como a convivência com o semi-árido, a gestão de recursos hídricos e a segurança devem constar entre as primeiras pautas do Parlatino."
Fonte:Assembléia Legislativa do Ceará
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