Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
COTIDIANO
"O Estado foi contemplado ontem, pela estatal petrolífera, com recursos de R$ 1,11milhão, para o desenvolvimento de cinco projetos sociais, vencedores no Programa Desenvolvimento e Cidadania. O programa da Petrobras contemplou com patrocínio de R$ 27,5 milhões, 72 projetos sociais, nas áreas de Geração de Renda e Oportunidade de Trabalho; Educação para a Qualificação Profissional e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.No Ceará, serão patrocinados os projetos de Apoio à Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar, do Instituto Agropolos, o Agricultores Cultivando o Futuro, da Associação dos Assentados do Assentamento 24 de abri; Frutos dos Quintais, do Centro de Capacitação e Assessoria da Mulher - Elo Feminis; o projeto Bairro Escola do Trabalho, do Instituto Palmas de Desenvolvimento e Socioeconomia Solidária e o Laboratório de Comunicação Educativa e Cidadania nas Escolas Públicas, da Associação Encine.Com os cinco projetos, o Ceará conquistou, em quantidade de contemplações, o primeiro lugar da Região Nordeste, e empatou com o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, contemplados com recursos da ordem de R$ 1,42 milhão e R$ 1,55 milhão, respectivamente. Em primeiro lugar nacional, o Estado de São Paulo, levou nove projetos, conquistando o patrocínio de R$ 3,18 milhões, o equivalente a 11,6% dos recursos disponíveis no Programa, para este ano."
Fonte:Portal Ceará Agora
"O Estado foi contemplado ontem, pela estatal petrolífera, com recursos de R$ 1,11milhão, para o desenvolvimento de cinco projetos sociais, vencedores no Programa Desenvolvimento e Cidadania. O programa da Petrobras contemplou com patrocínio de R$ 27,5 milhões, 72 projetos sociais, nas áreas de Geração de Renda e Oportunidade de Trabalho; Educação para a Qualificação Profissional e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.No Ceará, serão patrocinados os projetos de Apoio à Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar, do Instituto Agropolos, o Agricultores Cultivando o Futuro, da Associação dos Assentados do Assentamento 24 de abri; Frutos dos Quintais, do Centro de Capacitação e Assessoria da Mulher - Elo Feminis; o projeto Bairro Escola do Trabalho, do Instituto Palmas de Desenvolvimento e Socioeconomia Solidária e o Laboratório de Comunicação Educativa e Cidadania nas Escolas Públicas, da Associação Encine.Com os cinco projetos, o Ceará conquistou, em quantidade de contemplações, o primeiro lugar da Região Nordeste, e empatou com o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, contemplados com recursos da ordem de R$ 1,42 milhão e R$ 1,55 milhão, respectivamente. Em primeiro lugar nacional, o Estado de São Paulo, levou nove projetos, conquistando o patrocínio de R$ 3,18 milhões, o equivalente a 11,6% dos recursos disponíveis no Programa, para este ano."
Fonte:Portal Ceará Agora
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