Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
POLÍCIA
PRISÃO
Em Juazeiro do Norte,um adolescente que confessou ser responsável por um assassinato se entrega á polícia. A informação é do programa Rota 22,da TV Diário.
ATROPELAMENTO E MORTE
No início da noite,um homem morreu atrpelado na Avenida Raul Barbosa.Valdemir Pinheiro Rodrigues voltava para casa de bicicleta quando foi atingido por uma moto.Os ocupantes da moto ficaram feridos e foram hospitalizados.
Por Marcellus Rocha,com informações da TV Diário
PRISÃO
Em Juazeiro do Norte,um adolescente que confessou ser responsável por um assassinato se entrega á polícia. A informação é do programa Rota 22,da TV Diário.
ATROPELAMENTO E MORTE
No início da noite,um homem morreu atrpelado na Avenida Raul Barbosa.Valdemir Pinheiro Rodrigues voltava para casa de bicicleta quando foi atingido por uma moto.Os ocupantes da moto ficaram feridos e foram hospitalizados.
Por Marcellus Rocha,com informações da TV Diário
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