Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
COTIDIANO
"O movimento Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) realiza neste sábado (31), no período da manhã e tarde, nova assembléia com motoristas e cobradores de ônibus de Fortaleza, que esta semana ameaçaram paralisar, mas foram impedidos por determinação judicial que concedeu liminar decretando a ilegalidade da greve. O encontro é para destacar novas ações do movimento e informar sobre a audiência convocada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Desembargadora Dulcina Palhano, para a próxima terça-feira, às 16h30min. Foram convocados representantes do Conlutas e mais Sintro, sindicato oficial da categoria, e Sindiônibus, sindacato dos donos das empresas de ônibus. A audiência é mais uma tentativa de acordo, para evitar greve. O COnlutas ingressou com recurso no TRT e aguarda a decisão."
Fonte:TV Jangadeiro
"O movimento Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) realiza neste sábado (31), no período da manhã e tarde, nova assembléia com motoristas e cobradores de ônibus de Fortaleza, que esta semana ameaçaram paralisar, mas foram impedidos por determinação judicial que concedeu liminar decretando a ilegalidade da greve. O encontro é para destacar novas ações do movimento e informar sobre a audiência convocada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Desembargadora Dulcina Palhano, para a próxima terça-feira, às 16h30min. Foram convocados representantes do Conlutas e mais Sintro, sindicato oficial da categoria, e Sindiônibus, sindacato dos donos das empresas de ônibus. A audiência é mais uma tentativa de acordo, para evitar greve. O COnlutas ingressou com recurso no TRT e aguarda a decisão."
Fonte:TV Jangadeiro
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