Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário para o tratamento de câncer de próstata. De acordo com o colegiado, deve ser aplicada no caso a taxatividade mitigada do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), bem como observados os critérios técnicos fixados pela Segunda Seção e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.265 . Na origem, o beneficiário ajuizou ação contra a operadora do plano de saúde para obter a cobertura da cirurgia, indicada por seu médico assistente. O autor requereu o ressarcimento de despesas médicas e consultas, bem como indenização por danos morais. Confirmando a liminar dada anteriormente, o juízo condenou o plano ao ressarcimento dos valores gastos com a cirurgia, fixou indenização por danos morais e determinou ainda o custeio de t...
COTIDIANO
"À meia noite deste sábado (31) termina o período de proibição de pesca da lagosta. É o fim do defeso, que pelo segundo ano consecutivo, durou 5 meses. Depois de tanto tempo longe do mar, o dia foi de muito trabalho para preparar os barcos para a pesca.
No Ceará, cerca de 3.500 embarcações realizam a pesca da lagosta. A maioria respeita o período do defeso, mas 10 a 12 embarcações continuam com a pesca irregular, principalmente, nos municípios de Icapuí e Fortim."
Fonte:TV Verdes Mares
"À meia noite deste sábado (31) termina o período de proibição de pesca da lagosta. É o fim do defeso, que pelo segundo ano consecutivo, durou 5 meses. Depois de tanto tempo longe do mar, o dia foi de muito trabalho para preparar os barcos para a pesca.
No Ceará, cerca de 3.500 embarcações realizam a pesca da lagosta. A maioria respeita o período do defeso, mas 10 a 12 embarcações continuam com a pesca irregular, principalmente, nos municípios de Icapuí e Fortim."
Fonte:TV Verdes Mares
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