O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizou audiência extrajudicial com a Prefeitura para discutir o cumprimento das normas legais relativas à segurança e à estrutura das festas do Pau da Bandeira que ocorrem nas comunidades do município de Barbalha durante todo o ano. A audiência ocorreu após o desabamento de um mastro durante o hasteamento da bandeira em uma das festas, realizada na comunidade do Sítio Mata dos Limas. O encontro teve como objetivo discutir as providências a serem adotadas para garantir a segurança dos participantes e as condições sanitárias nos eventos. Ficou acordado que o descumprimento das condicionantes ou a ocorrência de acidentes por falta de cuidados mínimos, como o isolamento da área, resultará em multa e na não concessão de alvará no ano seguinte. Também foi acertado que os pedidos para a realização das festas deverão ser feitos por responsável cadastrado, e cada festa terá servidor designado para elaborar ...
COTIDIANO
"Depois de várias semanas de conflitos entre os feirantes da praça da Sé e a prefeitura, os dois lados chegaram a um acordo. O município vai pedir à Justiça um novo prazo de retirada do comércio da praça.Agora pela manhã a procuradora do município Lucíola Maria Aquino de Cabral está reunida com o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Raimundo Batista, para negociar o novo prazo de retirada dos feirantes. Na reunião, está sendo apresentada uma nova proposta de permanência no local. Na última sexta-feira (27), os feirantes entregaram à prefeitura uma proposta de encerramento da feira às 6h, todos os dias para evitar transtornos."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora
"Depois de várias semanas de conflitos entre os feirantes da praça da Sé e a prefeitura, os dois lados chegaram a um acordo. O município vai pedir à Justiça um novo prazo de retirada do comércio da praça.Agora pela manhã a procuradora do município Lucíola Maria Aquino de Cabral está reunida com o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Raimundo Batista, para negociar o novo prazo de retirada dos feirantes. Na reunião, está sendo apresentada uma nova proposta de permanência no local. Na última sexta-feira (27), os feirantes entregaram à prefeitura uma proposta de encerramento da feira às 6h, todos os dias para evitar transtornos."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora
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