O Ministério Público do Ceará firmou, nesta segunda-feira (18/05), por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara dos Vereadores para garantir a realização de concurso público para cargos efetivos. O acordo foi celebrado após o MP constatar que o órgão nunca realizou concurso e mantinha todo o quadro formado por servidores comissionados, inclusive em funções permanentes, o que é irregular. Pelo TAC, a Câmara deverá criar cargos de agente administrativo e auxiliar de serviços gerais, além de realizar o concurso até o fim de 2026. O descumprimento das medidas pode gerar multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 10 mil, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) É um acordo formal, celebrado na esfera administrativa entre o Ministério Público e o responsável por uma conduta irregular/ilegal, em que esta pessoa se compromete a ajustar e corrigir essa conduta para que o interesse público sej...
POLÍTICA
"Neste sábado (28), mais dois partidos oficializaram candidaturas para disputar a prefeitura da Capital. O Partido Popular Socialista (PPS) e o Partido Social Cristão (PSC) já têm os nomes definidos.O PPS, organizou uma festa para oficializar as candidaturas de Luiz Gastão Bittencourt. Ele tem 45 anos, é empresário e disputa uma eleição pela primeira vez. Seu vice é o também empresário, Sérgio Braga, presidente estadual do partido. Vereadores e o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, também estiveram presentes na convenção. A chapa formada sem coligação se apresenta como novidade à atual administração.O PSC, também escolheu o candidato em convenção. o advogado, Neto Nunes, que também vai concorrer a prefeitura pela primeira vez. Ele 49 anos e é pastor de uma igreja evangélica. O evento na Assembléia Legislativa reuniu evangélicos e militantes que se dividiram entre as galerias e plenário. o PSC deixou a base de apoio da atual gestão no ano passado.Outros dois nomes vão ser oficializados pelos partidos neste domingo (29). A prefeita Luizianne Lins, do Partido dos Trabalhadores (PT), confirma sua candidatura a reeleição e José Carlos Vasconcelos sai como candidato do PCB."
Fonte:Texto reproduzido da TV Verdes Mares
"Neste sábado (28), mais dois partidos oficializaram candidaturas para disputar a prefeitura da Capital. O Partido Popular Socialista (PPS) e o Partido Social Cristão (PSC) já têm os nomes definidos.O PPS, organizou uma festa para oficializar as candidaturas de Luiz Gastão Bittencourt. Ele tem 45 anos, é empresário e disputa uma eleição pela primeira vez. Seu vice é o também empresário, Sérgio Braga, presidente estadual do partido. Vereadores e o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, também estiveram presentes na convenção. A chapa formada sem coligação se apresenta como novidade à atual administração.O PSC, também escolheu o candidato em convenção. o advogado, Neto Nunes, que também vai concorrer a prefeitura pela primeira vez. Ele 49 anos e é pastor de uma igreja evangélica. O evento na Assembléia Legislativa reuniu evangélicos e militantes que se dividiram entre as galerias e plenário. o PSC deixou a base de apoio da atual gestão no ano passado.Outros dois nomes vão ser oficializados pelos partidos neste domingo (29). A prefeita Luizianne Lins, do Partido dos Trabalhadores (PT), confirma sua candidatura a reeleição e José Carlos Vasconcelos sai como candidato do PCB."
Fonte:Texto reproduzido da TV Verdes Mares
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