Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
POLÍCIA
"A Polícia Rodoviária Federal programou para este fim de semana operações nas principais rodovias do país para surpreender, por meio do teste do bafômetro, motoristas que dirigissem embriagados. A PF divulgou que cerca de 700 homens do Núcleo de Operações Especiais da PRF seriam destacados para a operação. Esta foi a primeira vez que a nova lei foi aplicada em larga escala desde que entrou em vigor, em 20 de junho.No Ceará, a operação não foi realizada. De acordo com o departamento de Polícia Rodoviária Federal do Estado, não houve comunicado ao Ceará para que organizasse a operação. O motivo pode ter sido a falta de equipamentos no Estado para iniciar a vistoria dos condutores no trânsito. Além disso, a paralisação dos policiais rodoviários federais, prevista para se estender até o próximo dia 2 de julho, pode ter contribuído para a não realização da operação no Ceará. Segundo a presidente do Sindidato dos Policiais Rodoviários Federais do Ceará (Sinprf-CE), Tatiane Monteiro, apenas 30% do efetivo de policiais está cumprindo jornada de trabalho, em atendimentos emergenciais e flagrantes de crimes."
Fonte:Texto reproduzido do Jornal O Povo
"A Polícia Rodoviária Federal programou para este fim de semana operações nas principais rodovias do país para surpreender, por meio do teste do bafômetro, motoristas que dirigissem embriagados. A PF divulgou que cerca de 700 homens do Núcleo de Operações Especiais da PRF seriam destacados para a operação. Esta foi a primeira vez que a nova lei foi aplicada em larga escala desde que entrou em vigor, em 20 de junho.No Ceará, a operação não foi realizada. De acordo com o departamento de Polícia Rodoviária Federal do Estado, não houve comunicado ao Ceará para que organizasse a operação. O motivo pode ter sido a falta de equipamentos no Estado para iniciar a vistoria dos condutores no trânsito. Além disso, a paralisação dos policiais rodoviários federais, prevista para se estender até o próximo dia 2 de julho, pode ter contribuído para a não realização da operação no Ceará. Segundo a presidente do Sindidato dos Policiais Rodoviários Federais do Ceará (Sinprf-CE), Tatiane Monteiro, apenas 30% do efetivo de policiais está cumprindo jornada de trabalho, em atendimentos emergenciais e flagrantes de crimes."
Fonte:Texto reproduzido do Jornal O Povo
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