Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias realizadas pelo Ministério Público (MP). A Corte julga ações protocoladas pelo PL e entidades que atuam em defesa de delegados de polícia para limitar o poder de investigação do órgão. Foram questionados dispositivos do Estatuto do Ministério Público da União e da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. As normas autorizam o MP a fazer diligências investigatórias e requisitar perícias, entre outras medidas. Até o momento, a Corte formou maioria de votos para confirmar o poder de investigação do órgão e determinar que os prazos de investigação em procedimentos do MP devem seguir os prazos estabelecidos para os inquéritos policiais. Além disso, os procedimentos abertos por promotores e procuradores devem ser comunicados à Justiça para permitir supervisão. Ainda não houve consenso no fechamento das demais questões analisadas no julgamento, que
POLÍTICA
"Após o período das convenções partidárias que está sendo concluído hoje, 30, a Câmara Municipal de Fortaleza deve iniciar a partir da próxima segunda-feira (07) o período de recesso que corresponde ao primeiro semestre legislativo do corrente ano. “A decisão, entretanto, ainda não está fechada. O presidente da Mesa, vereador Tin Gomes (PHS) é quem deverá através de acerto com as lideranças sinalizar tal compromisso”, assegurou Francisco Alcântara de Oliveira (Mimi), diretor do Departamento Legilslativo.A definição sobre o início do recesso exige ainda uma avaliação por ser este um ano atípico devido as eleições de outubro quando serão escolhidos os novos gestores e vereadores da Cidade. A tendência é que no segundo semestre, os vereadores desenvolvam de forma mais intensa atividades externas.
PLANO DIRETOR - Instado sobre o Plano Diretor que está no Departamento Legislativo, Alcântara, foi incisivo ao declarar que, “não será possível ser encaminhado qualquer proposta pela exiguidade de tempo, e também pela complexidade que o assunto envolve. A matéria deverá ser analisada detidamente no retorno às atividades previsto para o próximo mês de agosto”, destacou Mimi.As atividades parlamentares da Câmara Municipal de Fortaleza sendo encerradas portanto, na próxima segunda-feira (07), o calendário prevê que o último semestre de 2008 será retomado no dia 1º de agosto com a tradicional solenidade, cumprindo os ritos habituais. “O dia primeiro de agosto é uma sexta-feira, o que significa obviamente que as sessões ordinárias começarão no dia 05 (cinco) de agosto, terça-feira”, resumiu Alcântara. Os vereadores enquanto isso, não acreditam que possa haver dificuldades nos trabalhos parlamentares. “Todos sabemos das dificuldades, entretanto, o assunto já foi debatido entre os colégios de líderes e definimos as prioridades. A Casa manterá suas atividades com certeza”, disse Walter Cavalcante."
Fonte:Texto reproduzido da Assessoria de Imprensa da Cãmara Municipal de Fortaleza
"Após o período das convenções partidárias que está sendo concluído hoje, 30, a Câmara Municipal de Fortaleza deve iniciar a partir da próxima segunda-feira (07) o período de recesso que corresponde ao primeiro semestre legislativo do corrente ano. “A decisão, entretanto, ainda não está fechada. O presidente da Mesa, vereador Tin Gomes (PHS) é quem deverá através de acerto com as lideranças sinalizar tal compromisso”, assegurou Francisco Alcântara de Oliveira (Mimi), diretor do Departamento Legilslativo.A definição sobre o início do recesso exige ainda uma avaliação por ser este um ano atípico devido as eleições de outubro quando serão escolhidos os novos gestores e vereadores da Cidade. A tendência é que no segundo semestre, os vereadores desenvolvam de forma mais intensa atividades externas.
PLANO DIRETOR - Instado sobre o Plano Diretor que está no Departamento Legislativo, Alcântara, foi incisivo ao declarar que, “não será possível ser encaminhado qualquer proposta pela exiguidade de tempo, e também pela complexidade que o assunto envolve. A matéria deverá ser analisada detidamente no retorno às atividades previsto para o próximo mês de agosto”, destacou Mimi.As atividades parlamentares da Câmara Municipal de Fortaleza sendo encerradas portanto, na próxima segunda-feira (07), o calendário prevê que o último semestre de 2008 será retomado no dia 1º de agosto com a tradicional solenidade, cumprindo os ritos habituais. “O dia primeiro de agosto é uma sexta-feira, o que significa obviamente que as sessões ordinárias começarão no dia 05 (cinco) de agosto, terça-feira”, resumiu Alcântara. Os vereadores enquanto isso, não acreditam que possa haver dificuldades nos trabalhos parlamentares. “Todos sabemos das dificuldades, entretanto, o assunto já foi debatido entre os colégios de líderes e definimos as prioridades. A Casa manterá suas atividades com certeza”, disse Walter Cavalcante."
Fonte:Texto reproduzido da Assessoria de Imprensa da Cãmara Municipal de Fortaleza
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