O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (17) negar pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para saída temporária de Páscoa. Silveira está preso no sistema penitenciário do Rio de Janeiro . No início deste mês, a defesa de Silveira pediu autorização ao ministro para passar os dias festivos com a família. Para os advogados, o ex-parlamentar tem direito ao benefício por estar cumprindo regime semiaberto de prisão. Na decisão, Alexandre de Moraes seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e negou o pedido de "saidinha de Páscoa". A PGR ressaltou que Silveira teve liberdade condicional revogada após a acusação de violar medidas cautelares da pena. "Ainda que essas faltas não produzam efeitos sob o regime disciplinar a que ele se encontra internamente submetido, impedem, sobretudo quando se considera a proximidade do fato, que se lhe reconheça, no presente momento, o comportamento adequad...
COTIDIANO
"Policiais militares que atuam pela Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRV) no interior do Estado, receberam na manhã de hoje (30) orientações sobre os procedimentos da Lei Seca. Esta é a terceira turma a realizar a qualificação, que já começa a dar resultados positivos.No final de semana, 150 policiais militares da CPRV reforçaram, em conjunto com o Departamento de Trânsito do Ceará (Detran), o cumprimento da Lei nos principais corredores da capital e rodovias do interior do Ceará. As ações dos policiais militares se concentraram em blitzes e abordagens com o objetivo de flagrar condutores infratores que excederam o limite legal de ingestão de bebida àlcoolica, definido pela Lei. A CPRV realizou quatro procedimentos, sendo duas autuações e a apreensão de duas Carteiras Nacional de Habilitação - CNH. O crime de trânsito, por embriaguês ao volante, foi registrado em Quixadá e o outro, direção perigosa, na CE-025. A CPRV deverá receber, ainda nesta semana, cinco bafômetros digitais para auxiliar nas fiscalizações. Outros cinco bafômetros utilizados na fiscalização foram cedidos pelo Detran."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora
"Policiais militares que atuam pela Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRV) no interior do Estado, receberam na manhã de hoje (30) orientações sobre os procedimentos da Lei Seca. Esta é a terceira turma a realizar a qualificação, que já começa a dar resultados positivos.No final de semana, 150 policiais militares da CPRV reforçaram, em conjunto com o Departamento de Trânsito do Ceará (Detran), o cumprimento da Lei nos principais corredores da capital e rodovias do interior do Ceará. As ações dos policiais militares se concentraram em blitzes e abordagens com o objetivo de flagrar condutores infratores que excederam o limite legal de ingestão de bebida àlcoolica, definido pela Lei. A CPRV realizou quatro procedimentos, sendo duas autuações e a apreensão de duas Carteiras Nacional de Habilitação - CNH. O crime de trânsito, por embriaguês ao volante, foi registrado em Quixadá e o outro, direção perigosa, na CE-025. A CPRV deverá receber, ainda nesta semana, cinco bafômetros digitais para auxiliar nas fiscalizações. Outros cinco bafômetros utilizados na fiscalização foram cedidos pelo Detran."
Fonte:Texto reproduzido do Portal Ceará Agora
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