STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
COTIDIANO
" 'Os professores Benito Moreira de Azevedo (Centro de Ciências Agrárias), Jesualdo Pereira Farias (Centro de Tecnologia) e José Carlos Parente Oliveira (Centro de Ciências) apresentaram-se como postulantes à Reitoria da Universidade Federal do Ceará.As inscrições de candidaturas terminaram na última sexta-feira, 27. A consulta à comunidade universitária ocorrerá a 20 de agosto. No dia 25, o Consuni volta a se reunir para a elaborar a lista tríplice a ser encaminhada ao Presidente da República, a quem caberá indicar o novo Reitor.'
DETALHE - Jesualdo Farias é o reitor interino e, se não houver surpresas, deverá ser ratificado para o cargo pelo presidente Lula quando da finalização do processo."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
" 'Os professores Benito Moreira de Azevedo (Centro de Ciências Agrárias), Jesualdo Pereira Farias (Centro de Tecnologia) e José Carlos Parente Oliveira (Centro de Ciências) apresentaram-se como postulantes à Reitoria da Universidade Federal do Ceará.As inscrições de candidaturas terminaram na última sexta-feira, 27. A consulta à comunidade universitária ocorrerá a 20 de agosto. No dia 25, o Consuni volta a se reunir para a elaborar a lista tríplice a ser encaminhada ao Presidente da República, a quem caberá indicar o novo Reitor.'
DETALHE - Jesualdo Farias é o reitor interino e, se não houver surpresas, deverá ser ratificado para o cargo pelo presidente Lula quando da finalização do processo."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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