A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
POLÍCIA
"Duas mulheres foram assassinadas, no último fim de semana, segundo registros do Instituto Médico Legal Doutor Walter Porto, de Fortaleza. Entre as vítimas, uma garota de apenas 14 anos. O IML registrou ainda outros seis casos de assassinato.
Uma tragédia familiar ocorreu, na manhã de sábado passado, no Condomínio residencial Napoleão Viana, no bairro Dias Macedo, quando o vendedor Márcio da Silva Meireles, 29, suicidou-se após matar a própria esposa, Maria Michele da Rocha Meireles, 27. Ambos foram atingidos com tiros de revólver. Os corpos foram examinados no IML.Na tarde de ontem, chegou no IML o corpo da adolescente Maria Valdenice Nascimento Pahé, 14, estudante. Segundo apurou a Polícia, a garota morreu vítima de ferimentos à bala. O crime ocorreu no bairro Alto da Mangueira, em Maracanaú. Valdenice morreu no IJF."
Fonte:Texto reproduzido do Diário do Nordeste
"Duas mulheres foram assassinadas, no último fim de semana, segundo registros do Instituto Médico Legal Doutor Walter Porto, de Fortaleza. Entre as vítimas, uma garota de apenas 14 anos. O IML registrou ainda outros seis casos de assassinato.
Uma tragédia familiar ocorreu, na manhã de sábado passado, no Condomínio residencial Napoleão Viana, no bairro Dias Macedo, quando o vendedor Márcio da Silva Meireles, 29, suicidou-se após matar a própria esposa, Maria Michele da Rocha Meireles, 27. Ambos foram atingidos com tiros de revólver. Os corpos foram examinados no IML.Na tarde de ontem, chegou no IML o corpo da adolescente Maria Valdenice Nascimento Pahé, 14, estudante. Segundo apurou a Polícia, a garota morreu vítima de ferimentos à bala. O crime ocorreu no bairro Alto da Mangueira, em Maracanaú. Valdenice morreu no IJF."
Fonte:Texto reproduzido do Diário do Nordeste
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.