Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
POLÍCIA
"Duas mulheres foram assassinadas, no último fim de semana, segundo registros do Instituto Médico Legal Doutor Walter Porto, de Fortaleza. Entre as vítimas, uma garota de apenas 14 anos. O IML registrou ainda outros seis casos de assassinato.
Uma tragédia familiar ocorreu, na manhã de sábado passado, no Condomínio residencial Napoleão Viana, no bairro Dias Macedo, quando o vendedor Márcio da Silva Meireles, 29, suicidou-se após matar a própria esposa, Maria Michele da Rocha Meireles, 27. Ambos foram atingidos com tiros de revólver. Os corpos foram examinados no IML.Na tarde de ontem, chegou no IML o corpo da adolescente Maria Valdenice Nascimento Pahé, 14, estudante. Segundo apurou a Polícia, a garota morreu vítima de ferimentos à bala. O crime ocorreu no bairro Alto da Mangueira, em Maracanaú. Valdenice morreu no IJF."
Fonte:Texto reproduzido do Diário do Nordeste
"Duas mulheres foram assassinadas, no último fim de semana, segundo registros do Instituto Médico Legal Doutor Walter Porto, de Fortaleza. Entre as vítimas, uma garota de apenas 14 anos. O IML registrou ainda outros seis casos de assassinato.
Uma tragédia familiar ocorreu, na manhã de sábado passado, no Condomínio residencial Napoleão Viana, no bairro Dias Macedo, quando o vendedor Márcio da Silva Meireles, 29, suicidou-se após matar a própria esposa, Maria Michele da Rocha Meireles, 27. Ambos foram atingidos com tiros de revólver. Os corpos foram examinados no IML.Na tarde de ontem, chegou no IML o corpo da adolescente Maria Valdenice Nascimento Pahé, 14, estudante. Segundo apurou a Polícia, a garota morreu vítima de ferimentos à bala. O crime ocorreu no bairro Alto da Mangueira, em Maracanaú. Valdenice morreu no IJF."
Fonte:Texto reproduzido do Diário do Nordeste
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