Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
POLÍTICA
"Em contato com o Blog Eliomar de Lima, o vereador Elpídio Nogueira (PSB) afirmou estar à disposição para ser o vice na chapa pró-reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT), caso esse seja o desejo do governador Cid Gomes (PS). "Estou à disposição do governador. Se ele me inidcar, eu aceito", disse o vereador.Elpídio, no entanto, lamenta que a resistência maior surja na chamada ala histórica do seu partido. Entre lideranças desse bloco, está o presidente regional, Sérgio Novais. Ele reconhece que há uma disputa entre essa ala e a ala formada pelos políiticos ligados à família Ferreira Gomes, mas prefere apostar no fim do impasse nas próximas horas. O vereador lamenta esse tipo de situação, que só causa desgastes.DETALHE - Nesta segunda-feira, acaba o prazo para o registro de chapas."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"Em contato com o Blog Eliomar de Lima, o vereador Elpídio Nogueira (PSB) afirmou estar à disposição para ser o vice na chapa pró-reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT), caso esse seja o desejo do governador Cid Gomes (PS). "Estou à disposição do governador. Se ele me inidcar, eu aceito", disse o vereador.Elpídio, no entanto, lamenta que a resistência maior surja na chamada ala histórica do seu partido. Entre lideranças desse bloco, está o presidente regional, Sérgio Novais. Ele reconhece que há uma disputa entre essa ala e a ala formada pelos políiticos ligados à família Ferreira Gomes, mas prefere apostar no fim do impasse nas próximas horas. O vereador lamenta esse tipo de situação, que só causa desgastes.DETALHE - Nesta segunda-feira, acaba o prazo para o registro de chapas."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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