Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
POLÍTICA
"Em contato com o Blog Eliomar de Lima, o vereador Elpídio Nogueira (PSB) afirmou estar à disposição para ser o vice na chapa pró-reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT), caso esse seja o desejo do governador Cid Gomes (PS). "Estou à disposição do governador. Se ele me inidcar, eu aceito", disse o vereador.Elpídio, no entanto, lamenta que a resistência maior surja na chamada ala histórica do seu partido. Entre lideranças desse bloco, está o presidente regional, Sérgio Novais. Ele reconhece que há uma disputa entre essa ala e a ala formada pelos políiticos ligados à família Ferreira Gomes, mas prefere apostar no fim do impasse nas próximas horas. O vereador lamenta esse tipo de situação, que só causa desgastes.DETALHE - Nesta segunda-feira, acaba o prazo para o registro de chapas."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"Em contato com o Blog Eliomar de Lima, o vereador Elpídio Nogueira (PSB) afirmou estar à disposição para ser o vice na chapa pró-reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT), caso esse seja o desejo do governador Cid Gomes (PS). "Estou à disposição do governador. Se ele me inidcar, eu aceito", disse o vereador.Elpídio, no entanto, lamenta que a resistência maior surja na chamada ala histórica do seu partido. Entre lideranças desse bloco, está o presidente regional, Sérgio Novais. Ele reconhece que há uma disputa entre essa ala e a ala formada pelos políiticos ligados à família Ferreira Gomes, mas prefere apostar no fim do impasse nas próximas horas. O vereador lamenta esse tipo de situação, que só causa desgastes.DETALHE - Nesta segunda-feira, acaba o prazo para o registro de chapas."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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