STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
POLÍTICA
"Em contato com o Blog Eliomar de Lima, o vereador Elpídio Nogueira (PSB) afirmou estar à disposição para ser o vice na chapa pró-reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT), caso esse seja o desejo do governador Cid Gomes (PS). "Estou à disposição do governador. Se ele me inidcar, eu aceito", disse o vereador.Elpídio, no entanto, lamenta que a resistência maior surja na chamada ala histórica do seu partido. Entre lideranças desse bloco, está o presidente regional, Sérgio Novais. Ele reconhece que há uma disputa entre essa ala e a ala formada pelos políiticos ligados à família Ferreira Gomes, mas prefere apostar no fim do impasse nas próximas horas. O vereador lamenta esse tipo de situação, que só causa desgastes.DETALHE - Nesta segunda-feira, acaba o prazo para o registro de chapas."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"Em contato com o Blog Eliomar de Lima, o vereador Elpídio Nogueira (PSB) afirmou estar à disposição para ser o vice na chapa pró-reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT), caso esse seja o desejo do governador Cid Gomes (PS). "Estou à disposição do governador. Se ele me inidcar, eu aceito", disse o vereador.Elpídio, no entanto, lamenta que a resistência maior surja na chamada ala histórica do seu partido. Entre lideranças desse bloco, está o presidente regional, Sérgio Novais. Ele reconhece que há uma disputa entre essa ala e a ala formada pelos políiticos ligados à família Ferreira Gomes, mas prefere apostar no fim do impasse nas próximas horas. O vereador lamenta esse tipo de situação, que só causa desgastes.DETALHE - Nesta segunda-feira, acaba o prazo para o registro de chapas."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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