O Ministério Público do Ceará firmou, nesta segunda-feira (18/05), por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara dos Vereadores para garantir a realização de concurso público para cargos efetivos. O acordo foi celebrado após o MP constatar que o órgão nunca realizou concurso e mantinha todo o quadro formado por servidores comissionados, inclusive em funções permanentes, o que é irregular. Pelo TAC, a Câmara deverá criar cargos de agente administrativo e auxiliar de serviços gerais, além de realizar o concurso até o fim de 2026. O descumprimento das medidas pode gerar multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 10 mil, sem prejuízo de outras sanções legais cabíveis. Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) É um acordo formal, celebrado na esfera administrativa entre o Ministério Público e o responsável por uma conduta irregular/ilegal, em que esta pessoa se compromete a ajustar e corrigir essa conduta para que o interesse público sej...
POLÍTICA
"Em contato com o Blog Eliomar de Lima, o vereador Elpídio Nogueira (PSB) afirmou estar à disposição para ser o vice na chapa pró-reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT), caso esse seja o desejo do governador Cid Gomes (PS). "Estou à disposição do governador. Se ele me inidcar, eu aceito", disse o vereador.Elpídio, no entanto, lamenta que a resistência maior surja na chamada ala histórica do seu partido. Entre lideranças desse bloco, está o presidente regional, Sérgio Novais. Ele reconhece que há uma disputa entre essa ala e a ala formada pelos políiticos ligados à família Ferreira Gomes, mas prefere apostar no fim do impasse nas próximas horas. O vereador lamenta esse tipo de situação, que só causa desgastes.DETALHE - Nesta segunda-feira, acaba o prazo para o registro de chapas."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"Em contato com o Blog Eliomar de Lima, o vereador Elpídio Nogueira (PSB) afirmou estar à disposição para ser o vice na chapa pró-reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT), caso esse seja o desejo do governador Cid Gomes (PS). "Estou à disposição do governador. Se ele me inidcar, eu aceito", disse o vereador.Elpídio, no entanto, lamenta que a resistência maior surja na chamada ala histórica do seu partido. Entre lideranças desse bloco, está o presidente regional, Sérgio Novais. Ele reconhece que há uma disputa entre essa ala e a ala formada pelos políiticos ligados à família Ferreira Gomes, mas prefere apostar no fim do impasse nas próximas horas. O vereador lamenta esse tipo de situação, que só causa desgastes.DETALHE - Nesta segunda-feira, acaba o prazo para o registro de chapas."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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