Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
POLÍTICA
"Em contato com o Blog Eliomar de Lima, o vereador Elpídio Nogueira (PSB) afirmou estar à disposição para ser o vice na chapa pró-reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT), caso esse seja o desejo do governador Cid Gomes (PS). "Estou à disposição do governador. Se ele me inidcar, eu aceito", disse o vereador.Elpídio, no entanto, lamenta que a resistência maior surja na chamada ala histórica do seu partido. Entre lideranças desse bloco, está o presidente regional, Sérgio Novais. Ele reconhece que há uma disputa entre essa ala e a ala formada pelos políiticos ligados à família Ferreira Gomes, mas prefere apostar no fim do impasse nas próximas horas. O vereador lamenta esse tipo de situação, que só causa desgastes.DETALHE - Nesta segunda-feira, acaba o prazo para o registro de chapas."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
"Em contato com o Blog Eliomar de Lima, o vereador Elpídio Nogueira (PSB) afirmou estar à disposição para ser o vice na chapa pró-reeleição da prefeita Luizianne Lins (PT), caso esse seja o desejo do governador Cid Gomes (PS). "Estou à disposição do governador. Se ele me inidcar, eu aceito", disse o vereador.Elpídio, no entanto, lamenta que a resistência maior surja na chamada ala histórica do seu partido. Entre lideranças desse bloco, está o presidente regional, Sérgio Novais. Ele reconhece que há uma disputa entre essa ala e a ala formada pelos políiticos ligados à família Ferreira Gomes, mas prefere apostar no fim do impasse nas próximas horas. O vereador lamenta esse tipo de situação, que só causa desgastes.DETALHE - Nesta segunda-feira, acaba o prazo para o registro de chapas."
Fonte:Texto reproduzido do Blog Eliomar de Lima
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