Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...
ESPORTE
"Os jogadores do Ceará se dividiram hoje (30) pela manhã em dois grupos para treinamento físico. Uma parte trabalhou no aterro da praia de Iracema bem cedo e o restante ficou mesmo em Porangabuçu. Nesta tarde, a equipe se encontra para um treino. No último sábado (28), o Alvinegro fez um amistoso com uma equipe do interior na cidade de Cruz e venceu por 2 a 1. A comissão técnica avaliou os laterais Izaquiel e Esquerdinha e o zagueiro André Rancharia, que podem entrar em campo no próximo desafio pelo Campeonato Brasileiro. O Ceará pega o ABC no sábado pela nona rodada da série "B", em Natal."
Fonte:Texto reproduzido da TV Jangadeiro
"Os jogadores do Ceará se dividiram hoje (30) pela manhã em dois grupos para treinamento físico. Uma parte trabalhou no aterro da praia de Iracema bem cedo e o restante ficou mesmo em Porangabuçu. Nesta tarde, a equipe se encontra para um treino. No último sábado (28), o Alvinegro fez um amistoso com uma equipe do interior na cidade de Cruz e venceu por 2 a 1. A comissão técnica avaliou os laterais Izaquiel e Esquerdinha e o zagueiro André Rancharia, que podem entrar em campo no próximo desafio pelo Campeonato Brasileiro. O Ceará pega o ABC no sábado pela nona rodada da série "B", em Natal."
Fonte:Texto reproduzido da TV Jangadeiro
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.