Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
ESPORTE
"Os jogadores do Ceará se dividiram hoje (30) pela manhã em dois grupos para treinamento físico. Uma parte trabalhou no aterro da praia de Iracema bem cedo e o restante ficou mesmo em Porangabuçu. Nesta tarde, a equipe se encontra para um treino. No último sábado (28), o Alvinegro fez um amistoso com uma equipe do interior na cidade de Cruz e venceu por 2 a 1. A comissão técnica avaliou os laterais Izaquiel e Esquerdinha e o zagueiro André Rancharia, que podem entrar em campo no próximo desafio pelo Campeonato Brasileiro. O Ceará pega o ABC no sábado pela nona rodada da série "B", em Natal."
Fonte:Texto reproduzido da TV Jangadeiro
"Os jogadores do Ceará se dividiram hoje (30) pela manhã em dois grupos para treinamento físico. Uma parte trabalhou no aterro da praia de Iracema bem cedo e o restante ficou mesmo em Porangabuçu. Nesta tarde, a equipe se encontra para um treino. No último sábado (28), o Alvinegro fez um amistoso com uma equipe do interior na cidade de Cruz e venceu por 2 a 1. A comissão técnica avaliou os laterais Izaquiel e Esquerdinha e o zagueiro André Rancharia, que podem entrar em campo no próximo desafio pelo Campeonato Brasileiro. O Ceará pega o ABC no sábado pela nona rodada da série "B", em Natal."
Fonte:Texto reproduzido da TV Jangadeiro
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