STF afasta ICMS sobre subvenção de energia elétrica para consumidores de baixa renda Tese de repercussão geral considera que valores repassados pela União às concessionárias não integram a base de cálculo do imposto 06/10/2026 09:14 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incide sobre os valores repassados pela União às concessionárias de energia elétrica a título de subvenção econômica destinada aos consumidores de baixa renda. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25 de setembro, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 990115 , com repercussão geral reconhecida (Tema 1.113). A tese fixada pelo Plenário deverá ser aplicada aos demais casos semelhantes que tramitam na Justiça. Subvenção A subvenção econômica destinada a contribuir para reduzir a tarifa de energia elétrica dos consumidores de baixa renda foi i...
ESPORTE
"Os jogadores do Ceará se dividiram hoje (30) pela manhã em dois grupos para treinamento físico. Uma parte trabalhou no aterro da praia de Iracema bem cedo e o restante ficou mesmo em Porangabuçu. Nesta tarde, a equipe se encontra para um treino. No último sábado (28), o Alvinegro fez um amistoso com uma equipe do interior na cidade de Cruz e venceu por 2 a 1. A comissão técnica avaliou os laterais Izaquiel e Esquerdinha e o zagueiro André Rancharia, que podem entrar em campo no próximo desafio pelo Campeonato Brasileiro. O Ceará pega o ABC no sábado pela nona rodada da série "B", em Natal."
Fonte:Texto reproduzido da TV Jangadeiro
"Os jogadores do Ceará se dividiram hoje (30) pela manhã em dois grupos para treinamento físico. Uma parte trabalhou no aterro da praia de Iracema bem cedo e o restante ficou mesmo em Porangabuçu. Nesta tarde, a equipe se encontra para um treino. No último sábado (28), o Alvinegro fez um amistoso com uma equipe do interior na cidade de Cruz e venceu por 2 a 1. A comissão técnica avaliou os laterais Izaquiel e Esquerdinha e o zagueiro André Rancharia, que podem entrar em campo no próximo desafio pelo Campeonato Brasileiro. O Ceará pega o ABC no sábado pela nona rodada da série "B", em Natal."
Fonte:Texto reproduzido da TV Jangadeiro
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