Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
EDUCAÇÃO
"A última prova do vestibular de inverno 2008 da UFC (Universidade Federal do Ceará) acontece nesta segunda-feira (30), às 9h.Novamente, pede-se aos candidatos que cheguem com uma hora de antecedência ao local de prova. Será exigida a apresentação de documento de identidade.Haverá quatro horas para responder a oito questões discursivas de conhecimentos relacionados ao curso que o candidato pretende fazer. Não serão consideradas respostas escritas a lápis.Candidatos com celulares, mesmo que desligados, não poderão entrar nas salas de provas.O resultado final será divulgado no dia 9 de julho.O curso mais procurado do vestibular é o de oceanografia, que tem 15,95 candidatos por vaga. O processo recebeu 932 inscrições para 75 vagas oferecidas.Para este processo seletivo, a UFC oferece 75 vagas, sendo 40 para oceanografia (Fortaleza), 20 para biblioteconomia (Cariri) e 15 para sistemas de informação (Quixadá)."
Fonte:Texto reproduzido do Portal UOL
"A última prova do vestibular de inverno 2008 da UFC (Universidade Federal do Ceará) acontece nesta segunda-feira (30), às 9h.Novamente, pede-se aos candidatos que cheguem com uma hora de antecedência ao local de prova. Será exigida a apresentação de documento de identidade.Haverá quatro horas para responder a oito questões discursivas de conhecimentos relacionados ao curso que o candidato pretende fazer. Não serão consideradas respostas escritas a lápis.Candidatos com celulares, mesmo que desligados, não poderão entrar nas salas de provas.O resultado final será divulgado no dia 9 de julho.O curso mais procurado do vestibular é o de oceanografia, que tem 15,95 candidatos por vaga. O processo recebeu 932 inscrições para 75 vagas oferecidas.Para este processo seletivo, a UFC oferece 75 vagas, sendo 40 para oceanografia (Fortaleza), 20 para biblioteconomia (Cariri) e 15 para sistemas de informação (Quixadá)."
Fonte:Texto reproduzido do Portal UOL
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