Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
COTIDIANO
"Mais do que sol, mar e caranguejo. Nestas férias, crianças e jovens têm programação garantida na Praia do Futuro. Com a aproximação do dia 30, último de aula para muitos alunos, as barracas de praia têm investido para melhorar suas estruturas e diversificar programações. Para os empresários, o movimento já deve aumentar na próxima semana, mas no dia 10 de julho, o clima de férias promete esquentar ainda mais. "A Praia do Futuro é muito visitada pelo povo da terra. O fortalezense vem à Praia do Futuro, porque aqui tem a infra-estrutura e o lazer necessários", diz a presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro, Fátima Queiroz."
Fonte:Texto reproduzido do Site do Jornal O Povo
"Mais do que sol, mar e caranguejo. Nestas férias, crianças e jovens têm programação garantida na Praia do Futuro. Com a aproximação do dia 30, último de aula para muitos alunos, as barracas de praia têm investido para melhorar suas estruturas e diversificar programações. Para os empresários, o movimento já deve aumentar na próxima semana, mas no dia 10 de julho, o clima de férias promete esquentar ainda mais. "A Praia do Futuro é muito visitada pelo povo da terra. O fortalezense vem à Praia do Futuro, porque aqui tem a infra-estrutura e o lazer necessários", diz a presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro, Fátima Queiroz."
Fonte:Texto reproduzido do Site do Jornal O Povo
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