Foto: Bruno Peres/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender trechos de uma lei e de um decreto do Município de São Paulo que impunham condições para o exercício do transporte remunerado privado de passageiros em motocicletas por meio de aplicativos. A decisão foi dada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1296 . A ADPF foi apresentada pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) contra dispositivos da Lei municipal 18.349/2025 e do Decreto 64.811/2025. Segundo a entidade, as normas seriam uma “proibição disfarçada de regulamentação”, pois criavam condicionantes como a obrigação de registro do veículo como “de aluguel” (placa vermelha) que, na prática, inviabilizariam a atividade. Outro ponto questionado é o que prevê o credenciamento prévio no prazo de até 60 dias, com disposição expressa de que a falta de análise pela administra...
ESPORTE
"Visando a Série C do Brasileiro, o Horizonte venceu o Potiguar de Mossoró pelo placar 3 a 1, em Mossoró/RN. Os gols foram marcados por Cleiton e Julio César. O destaque do jogo foi o Cleiton que marcou dois gols. O amistoso serviu de preparação para o Campeonato Brasileiro da Série C, que terá inicio dia 6 de julho.A primeira partida da equipe do Horizonte será no dia 6 de julho, ás 17 horas, contra Picos, no Estádio Helvídio Nunes. O Horizonte está no Grupo 4, ao lado de Barras/PI, Picos/PI e Sampaio Corrêa/MA."
Fonte:Texto extraído do Site Artilheiro
"Visando a Série C do Brasileiro, o Horizonte venceu o Potiguar de Mossoró pelo placar 3 a 1, em Mossoró/RN. Os gols foram marcados por Cleiton e Julio César. O destaque do jogo foi o Cleiton que marcou dois gols. O amistoso serviu de preparação para o Campeonato Brasileiro da Série C, que terá inicio dia 6 de julho.A primeira partida da equipe do Horizonte será no dia 6 de julho, ás 17 horas, contra Picos, no Estádio Helvídio Nunes. O Horizonte está no Grupo 4, ao lado de Barras/PI, Picos/PI e Sampaio Corrêa/MA."
Fonte:Texto extraído do Site Artilheiro
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.